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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFBM nº 110 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 3.084 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo M41 - MACEX, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFBM nº 118 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBMs, de enviarem ao Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, Cópias de todos os Processos em que são partes como autor ou réu.

Resolução SF nº 66 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de até US$ 10,800,000.00 (dez milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Resolução CFC nº 1.057 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Aprova a NBC P 2.4 - Honorários.

Resolução CFC nº 1.056 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Aprova a NBC P 2.1 - Competência Profissional.

Resolução CD/ANATEL nº 420 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Aprova a Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST - Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Resolução CNSP nº 138 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução IBGE nº 6 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2004.

Resolução BACEN nº 3331 DE 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Altera a Resolução 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução CAMEX nº 40 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de mercadoria que especifica.

Resolução CS/AGU nº 4 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Autoriza a fixação de regras especiais para os concursos públicos de provas e títulos para provimento dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União, nos editais publicados até 31 de dezembro de 2005.

Resolução CD/INCRA nº 30 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Alterar o Item 5.1.3 da Instrução Normativa nº 42, de 25 de maio de 2000.

Resolução CD/INCRA nº 29 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova a edição de Portaria de criação de Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento, dos Comitês Regionais de Certificação e do Cadastro Nacional do Profissional Credenciado e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 16 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30.06.1993 e sua instrução normativa.

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