Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução SUSEP nº 138 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CNRH nº 56 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

Resolução CNRH nº 55 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Utilização da Água na Mineração - PUA, conforme previsto na Resolução CNRH nº 29, de 11 de dezembro de 2002.

Resolução CNRH nº 54 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 53 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Delega competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução CNRH nº 52 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Aprova os mecanismos e os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução DC/ANVISA nº 3.104 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Inclui a cultura de milho, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.103 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Inclui a cultura de milho, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.102 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Altera a monografia do ingrediente ativo B31 - BACILLUS SPHAERICUS.

Resolução ANTAQ nº 537 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova a proposta de norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pelas administrações portuárias nos portos organizados, para submetê-la à audiência pública.

Resolução CNJ nº 8 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 41 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre o Bem de Capital que especifica.

Resolução MPS nº 1.267 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Prorroga, até 15 de fevereiro de 2006, o prazo previsto no item 1 da Resolução do CNPS nº 1.266 de 2005.

Resolução CG/FUNTTEL nº 38 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Propõe a liberação pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, para a Finep, dos recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias consignadas ao Funttel pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 (Lei Orçamentária Anual).

Resolução CG/FUNTTEL nº 36 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério das Comunicações, ao Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »