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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANEEL nº 675 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Autoriza a utilização, em caráter provisório, dos módulos dos Procedimentos de Rede que especifica.

Resolução COFFITO nº 259 de 18/12/2003

Dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 437 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Autoriza a concessão de crédito adicional ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, altera o Orçamento e o Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 2004 e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2005/2007, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.161 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Altera dispositivos da Resolução 3.024, de 2002, e de seus Anexos I e II, que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Resolução ANTT nº 390 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Regulamenta o valor da multa de que trata o art. 5º da Resolução 233, de 25 de junho de 2003, que converte as sanções de suspensão e declaração de caducidade da outorga em multa.

Resolução ANTT nº 389 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Altera a Resolução nº 296, de 12 de setembro de 2003.

Resolução ANTT nº 382 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Altera o art. 1º da Resolução ANTT nº 297, de 17 de setembro de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 354 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre a oferta de chamadas a cobrar terminadas no SMP para os Planos Pré-pagos de Serviço - SMP.

Resolução CAMEX nº 38 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Ratifica a abertura de processo de investigação para fins de revisão, estabelecido pela Circular SECEX, nº 93, de 5 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2003.

Resolução CJF nº 346 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Disponibiliza movimentação financeira e empenho.

Resolução CONTRAN nº 154 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido no art. 6º da Resolução do CONTRAN nº 145 de 21 de agosto de 2003.

Resolução CONTRAN nº 153 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Estabelece proibição de uso de equipamento eletrônico, para cumprimento das normas de segurança de trânsito.

Resolução CNPS nº 1.235 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Aprova o Plano Anual de Ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o exercício de 2004.

Resolução CNPS nº 1.234 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Aprova o Regimento Interno dos Conselhos de Previdência Social.

Resolução CONPORTOS nº 16 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Dispõe sobre a análise e aprovação dos Estudos de Avaliação de Risco e de Planos de Segurança das Instalações Portuárias.

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