Notas:

1) Revogada pela Resolução CFBio nº 40, de 16.12.2004, DOU 17.12.2004.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Plenário, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Resolução nº 14, de 24 de setembro de 2003, publicada no DOU de 29.09.2003 que "Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2004 e dá outras providências", suprimindo-se o inciso III do art. 6º.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NOEMY YAMAGUISHI TOMITA"