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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CD/FNDE nº 62 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 61 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução CFO nº 48 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Altera a redação do art. 91, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-185/93.

Resolução CNRM nº 2 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre a solicitação de credenciamento provisório, de aumento de número de vagas e implantação de anos opcionais de programas de Residência Médica.

Resolução CNRM nº 1 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre a seleção de candidatos em Programas de Residência Médica.

Resolução CNE nº 1 de 23/12/2003

Aprova o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Resolução ANEEL nº 682 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Estabelece procedimentos para atualização da curva do Custo do Déficit de energia elétrica e do limite máximo do preço do mercado de curto prazo (PMAE_max), de que trata a Resolução GCE nº 109, de 24 de janeiro de 2002.

Resolução ANEEL nº 681 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - NOS para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 678 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a redação do art. 9º da Resolução ANEEL Nº 236, de 20 de maio de 2003, que trata do prazo para assinatura de contratos de compra de energia.

Resolução STF nº 280 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Torna pública a tabela de remuneração dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CNRM nº 5 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre o registro de certificado de conclusão de programa de Residência Médica.

Resolução CAMEX nº 45 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a Resolução CAMEX nº 33 de 2002.

Resolução CAMEX nº 44 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Determina as diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações cursadas por intermédio do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da ALADI - CCR.

Resolução CNRM nº 4 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre os Programas de Residência Médica credenciáveis pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução CNRM nº 3 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

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