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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CJF nº 348 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Regulamenta os procedimentos relativos ao cumprimento de decisões judiciais de repercussão nas folhas de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANVISA/RDC nº 359 DE 23/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Resolução CJF nº 347 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Institui o Sistema de Atividades Judiciárias da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANEEL nº 727 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Estabelece, em face do art. 10 da Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, a forma e o prazo para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC - em favor de titulares de concessão já outorgada referente a aproveitamento hidrelétrico com potência maior que 30 MW, a ser implantado inteiramente em sistema elétrico isolado e que substitua geração termelétrica que utilize derivado de petróleo.

Resolução ANEEL nº 694 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Altera a redação dos arts. 2º e 4º da Resolução nº 485, de 29 de agosto de 2002, visando adequar a regulamentação aos preceitos da Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003, prorrogar a vigência dos descontos em vigor e fixar formas de habilitação dos responsáveis pelas unidades consumidoras, para garantir a continuidade da aplicação da tarifa residencial baixa renda.

Resolução ANEEL nº 688 DE 24/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Aprova as Regras do Mercado, competentes da versão 3.5, que incorpora incentivo à eficiência de usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.

Resolução ANEEL nº 686 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Estabelece procedimentos e critérios para a implementação do mecanismo de representação da aversão ao risco de racionamento no Programa Mensal de Operação - PMO e no cálculo do preço do mercado de curto prazo do MAE - PMAE, conforme disposto na Resolução CNPE nº 10, de 16 de dezembro de 2003, aprovada pelo Presidente da República em 18 de dezembro de 2003.

Resolução ANEEL nº 685 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares - TSA, para pagamento do serviço de suporte de reativos, provido por unidade geradora operando na situação de compensador síncrono.

Resolução ANEEL nº 684 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Estabelece o valor da Tarifa de Energia de Otimização - TEO para pagamento das transferências de energia entre as usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.

Resolução ANEEL nº 683 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 666, de 29 de novembro de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 265 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Inclui no item "j" as culturas de mamão, morango e rosa, com modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo C31- Clofentezina, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 264 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Inclui no item "j" as culturas de café e coco, com modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CAMEX nº 46 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANVISA nº 267 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Inclui no item "j" a cultura de arroz, com modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 394 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre a postergação da Revisão Preliminar, prevista na Resolução ANTT nº 239/03, do Programa de Exploração da Rodovia - PER da ECOSUL.

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