O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Anexo Regimento Interno da ANEEL, e no art. 26 da Norma de Organização ANEEL 001, aprovada pela Resolução ANEEL nº 233, de 14 de julho de 1998, resolve:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no ano 2004, apresentado a seguir:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO