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Resolução BACEN nº 2.916 de 19/12/2001

Federal - Publicado em 20 dez 2001

Dispõe sobre concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop.

Resolução BACEN nº 2.915 de 19/12/2001

Federal - Publicado em 20 dez 2001

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.914 de 19/12/2001

Federal - Publicado em 20 dez 2001

Dispõe sobre limites de financiamento de custeio da avicultura de corte e da suinocultura, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.913 de 19/12/2001

Federal - Publicado em 20 dez 2001

Dispõe sobre prazo de contratação dos financiamentos de custeio de café, de que trata a Resolução nº 2.869, de 2001.

Resolução BACEN nº 2.912 de 19/12/2001

Federal - Publicado em 20 dez 2001

Dispõe sobre o registro e a liquidação financeira de operações compromissadas e acerca do registro dos títulos objeto dessas operações.

Resolução CJF nº 252 de 18/12/2001

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Dispõe sobre a limitação da competência dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais de que trata o art. 1º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.

Resolução CJF nº 251 de 18/12/2001

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Dispõe sobre o regimento interno da turma de uniformização dos critérios para a implantação dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais de que trata o art. 1º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.

Resolução CAMED nº 13 de 17/12/2001

Federal - Publicado em 29 jan 2002

Estabelece os critérios de definição de preços iniciais de novas apresentações e produtos novos de que tratam o parágrafo único do art. 8º e o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 10.213, de 27 de março de 2001.

Resolução CFN nº 269 de 15/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Dispõe sobre Normas Gerais aplicáveis às Anuidades e fixa valores de Taxas, Emolumentos e Multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 34 de 14/12/2001

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Revoga a Resolução nº 013, de 07.06.1995, que estabelece normas com referência ao envio de correspondências, notificações, requisições, intimações e recomendações do MPDFT.

Resolução CONFEA nº 466 de 14/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Aprova o Estatuto da Mútua.

Resolução CG/FUNTTEL nº 7 de 14/12/2001

Federal - Publicado em 17 dez 2001

Aprova a norma que estabelece as Diretrizes para a Liberação e Prestação de Contas dos Recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

Resolução CFC nº 923 de 13/12/2001

Federal - Publicado em 3 jan 2002

Aprova a alteração na NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade pelos pares.

Resolução CFC nº 922 de 13/12/2001

Federal - Publicado em 3 jan 2002

Aprova, da NBC T 10 - dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC T 10.16 - entidades que recebem subvenções, contribuições, auxílios e doações.

Resolução CFC nº 921 de 13/12/2001

Federal - Publicado em 3 jan 2002

Aprova, da NBC T 10 - dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC T 10.2 - arrendamento mercantil.

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