Notas:

1) Revogada pela Resolução BACEN nº 2.690, de 28.01.2000, DOU 01.02.2000.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Banco Central do Brasil, na forma do artigo 9º da Lei nº 4.595, de 31.12.1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24.09.1998, tendo em vista o disposto no artigo 18, inciso I, alínea f, da Lei nº 6.385, de 07.12.1976, resolveu:

Art. 1º. A corretagem para operações com valores mobiliários em bolsa de valores será livremente pactuada entre o prestador do serviço de corretagem e seus clientes.

Art. 2º. Ficam revogadas os artigos 37 e 39 da Resolução nº 1.656, de 26.10.1989, assim como a Resolução nº 1.794, de 27.02.1991.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gustavo H. B. Franco

Presidente"