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Exibindo: 109 normas.
Resolução Normativa ANEEL nº 393 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Resolução Normativa CFA nº 379 de 11/12/2009
Federal - Publicado em 14 dez 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 385 de 08/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2010.
Resolução Normativa ANEEL nº 384 de 08/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 383 de 08/12/2009
Federal - Publicado em 9 dez 2009
Torna sem efeito a publicação da Resolução Normativa nº 382, de 1º de dezembro de 2009.
Resolução Normativa nº 72 de 02/12/2009
Federal - Publicado em 3 dez 2009
Resolução Normativa CNPq nº 29 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Resolução Normativa CNPq nº 28 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 382 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 8 dez 2009
Resolução Normativa CNPq nº 27 de 26/11/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 380 de 24/11/2009
Federal - Publicado em 27 nov 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 379 de 24/11/2009
Federal - Publicado em 8 dez 2009
Resolução Normativa CFQ nº 222 de 20/11/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
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