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Exibindo: 109 normas.
Resolução Normativa CFA nº 370 de 28/09/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Roraima - CRA/RR.
Resolução Normativa DC/ANS nº 202 de 16/09/2009
Federal - Publicado em 17 set 2009
Resolução Normativa CNPq nº 22 de 16/09/2009
Federal - Publicado em 17 set 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 375 de 25/08/2009
Federal - Publicado em 28 ago 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 376 de 25/08/2009
Federal - Publicado em 10 set 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 373 de 18/08/2009
Federal - Publicado em 27 ago 2009
Resolução Normativa DC/ANS nº 200 de 13/08/2009
Federal - Publicado em 14 ago 2009
Altera as Resoluções Normativas nºs 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de outubro de 2007.
Resolução Normativa DC/ANS nº 199 de 07/08/2009
Federal - Publicado em 10 ago 2009
Resolução Normativa CNPq nº 18 de 29/07/2009
Federal - Publicado em 31 jul 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 372 de 28/07/2009
Federal - Publicado em 5 ago 2009
Autoriza a utilização, em caráter definitivo, dos Procedimentos de Rede.
Resolução Normativa ANEEL nº 371 de 21/07/2009
Federal - Publicado em 22 jul 2009
Resolução Normativa DC/ANS nº 197 DE 16/07/2009
Federal - Publicado em 16 jul 2009
Resolução Normativa DC/ANS nº 196 de 14/07/2009
Federal - Publicado em 15 jul 2009
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