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Exibindo: 109 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 394 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Torna sem efeito a publicação da Resolução Normativa nº 388, de 15 de dezembro de 2009.

Resolução Normativa DC/ANS nº 210 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Altera a Resolução Normativa - RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 209 de 22/12/2009

Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada à Ementa pela Resolução Normativa DC/ANS nº 274, de 20.10.2011, DOU 21.10.2011, rep. DOU 24.10.2011 )

Resolução Normativa DC/ANS nº 208 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Altera a Resolução Normativa nº 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido.

Resolução Normativa DC/ANS nº 207 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde.

Resolução Normativa CFQ nº 224 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre a competência dos Profissionais da Química.

Resolução Normativa CFQ nº 223 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre pedidos de Transferência e/ou de Autorização para exercício profissional paralelamente, em outro CRQ.

Resolução Normativa CFA nº 380 de 17/12/2009

Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs.

Resolução Normativa ANEEL nº 395 de 15/12/2009

Aprova os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências. (Redação dada à Ementa pela Resolução Normativa ANEEL nº 424, de 17.12.2010, DOU 22.12.2010

Resolução Normativa ANEEL nº 390 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas e de outras fontes alternativas de energia, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 389 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Estabelece os deveres, direitos e outras condições gerais aplicáveis às outorgas de autorizações a pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em consórcio interessadas em se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica ou Autoprodutores de Energia de Elétrica, tendo por objeto a implantação e/ou a exploração de central geradora de energia elétrica.

Resolução Normativa ANEEL nº 388 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a Revisão 1 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 387 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Estabelece a metodologia de cálculo dos saldos da Energia Livre e da Perda de Receita, após o encerramento da cobrança da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE nas tarifas de fornecimento.

Resolução Normativa ANEEL nº 386 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Estabelece os conceitos gerais, as metodologias aplicáveis e os procedimentos para realização do Segundo Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.

Resolução Normativa ANEEL nº 391 de 15/12/2009

Estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas eólicas, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências.

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