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Exibindo: 109 normas.
Resolução Normativa CFQ nº 220 de 19/11/2009
Federal - Publicado em 24 nov 2009
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2010.
Resolução Normativa CFA nº 378 de 18/11/2009
Federal - Publicado em 20 nov 2009
Resolução Normativa CFA nº 377 de 13/11/2009
Federal - Publicado em 19 nov 2009
Resolução Normativa CFA nº 376 de 13/11/2009
Federal - Publicado em 19 nov 2009
Resolução Normativa CFA nº 375 de 13/11/2009
Federal - Publicado em 19 nov 2009
Resolução Normativa CFA nº 373 de 12/11/2009
Federal - Publicado em 13 nov 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 378 de 10/11/2009
Federal - Publicado em 10 dez 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 377 de 27/10/2009
Federal - Publicado em 30 out 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 374 de 27/10/2009
Federal - Publicado em 4 nov 2009
Resolução Normativa CFA nº 372 de 21/10/2009
Federal - Publicado em 22 out 2009
Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências.
Resolução Normativa DC/ANS nº 204 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Altera a Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009.
Resolução Normativa DC/ANS nº 203 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Dispõe sobre os ativos garantidores das administradoras de benefícios.
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