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Exibindo: 115 normas.

Resolução Normativa CNPq nº 28 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Estabelece instrumentos de fomento adequados à implementação do Programa de Estímulo à Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais - PROSET.

Resolução Normativa CNPq nº 31 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Acresce dispositivo ao item 1.4 do Anexo I - Desenvolvimento Tecnológico e Industrial - DTI, da RN-019/2006 - Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, DOU 13.07.2006.

Resolução Normativa DC/ANS nº 161 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Altera o art. 12 da RN nº 124, de 30 de março de 2006.

Resolução Normativa ANEEL nº 281 de 25/09/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Retifica as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2007.

Resolução Normativa ANEEL nº 280 de 25/09/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Altera os arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução nº 715, de 28 de dezembro de 2001, que estabelece as regras para a contratação do acesso temporário aos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 282 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece princípios operativos para usinas termelétricas que utilizam como combustível o gás natural proveniente de regaseificação do Gás Natural Liquefeito - GNL.

Resolução Normativa CNPq nº 34 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Altera a distância mínima para a concessão dos benefícios adicionais - passagem aérea para deslocamento do pesquisador à instituição de destino ou de execução do projeto e auxílio-instalação.

Resolução Normativa ANEEL nº 283 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Altera o § 2º do art. 7º da Resolução Normativa nº 229, de 8 de agosto de 2006, que estabelece as condições gerais para a incorporação de redes particulares conectadas aos sistemas elétricos de distribuição, ao Ativo Imobilizado em Serviço das concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Resolução Normativa ANEEL nº 284 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Altera os arts. 3º e 4º da Resolução Normativa nº 228, de 25 de julho de 2006, que estabelece os requisitos para a certificação de centrais geradoras termelétricas na modalidade de geração distribuída, para fins de comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, na forma do art. 14, inciso II, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

Resolução Normativa ANEEL nº 285 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Acrescenta inciso no art. 6º da Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, que aprova procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários, autorizados e demais agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem como às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica e pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais.

Resolução Normativa DC/ANS nº 162 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, arts. 2º e 4º da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa nº 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006.

Resolução Normativa DC/ANS nº 163 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Resolução Normativa CONFERP nº 67 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Altera o art. 3º da Resolução Normativa nº 63, de 2005 e determina os valores da anuidade para o exercício de 2008.

Resolução Normativa CNPq nº 36 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Altera a norma específica de Iniciação Científica Júnior - ICJ.

Resolução Normativa ANEEL nº 288 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Aprova o Edital do 6º Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes.

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