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Exibindo: 115 normas.

Resolução Normativa CFA nº 342 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Instala o Conselho Regional de Administração de Tocantins, altera a denominação do CRA/GO/TO para Conselho Regional de Administração de Goiás, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 344 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Aprova o Regulamento de Eventos apoiados pelo Conselho Federal de Administração, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 343 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Aprova o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas, Registro Cadastral de Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

Resolução Normativa CNPq nº 23 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Acresce NOTA ao item 4.2 do Anexo I - Extensão no País - EXP, da RN-019/2006 - Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, DOU 13.07.2006.

Resolução Normativa CNPq nº 22 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Altera o subitem 1.7.1 do Anexo I - Produtividade em Pesquisa - PQ da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País, DOU 13.07.2006.

Resolução Normativa CTNBio nº 4 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Dispõe sobre as distâncias mínimas entre cultivos comerciais de milho geneticamente modificado e não geneticamente modificado, visando à coexistência entre os sistemas de produção.

Resolução Normativa CTNBio nº 3 de 16/08/2007

Dispõe sobre as normas de monitoramento de milho geneticamente modificado em uso comercial.

Resolução Normativa ANEEL nº 276 de 21/08/2007

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 003, que dispõe sobre a gestão e o acompanhamento das atividades descentralizadas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Resolução Normativa CNPq nº 24 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Estabelece critérios de ressarcimento, ao CNPq, das despesas realizadas com ex-bolsista que descumpra o Termo de Compromisso.

Resolução Normativa CNPq nº 26 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Acresce dispositivo ao item 4.4 do Anexo I - Extensão no País - EXP, da RN nº 19/2006 - Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, DOU 13.07.2006.

Resolução Normativa ConCidades nº 6 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades.

Resolução Normativa ANEEL nº 279 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados.

Resolução Normativa ANEEL nº 278 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Acrescenta inciso no art. 5º da Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, que aprova procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários, autorizados e demais agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem como às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica e pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais.

Resolução Normativa CNPq nº 30 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Altera a Resolução Normativa CNPq nº 24 de 06.07.2006.

Resolução Normativa CNPq nº 29 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Altera a Resolução Normativa CNPq nº 15 de 06.07.2006.

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