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Exibindo: 115 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 157 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Altera a RN nº 129, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde suplementar exclusivamente odontológicos.

Resolução Normativa DC/ANS nº 156 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.

Resolução Normativa CNPq nº 18 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Altera e acresce dispositivos a norma específica de Pós-Doutorado - Bolsas de Mestrado e Doutorado no País, substituindo o Anexo IV da RN-017/06 - Bolsas por Quota no País, DOU 13.07.2006.

Resolução Normativa ANEEL nº 268 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Altera os valores das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para as concessionárias de distribuição que especifica, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2007, fixados pela Resolução Normativa nº 239, de 28 de novembro de 2006.

Resolução Normativa ANEEL nº 270 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Estabelece as disposições relativas à qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica, associada à disponibilidade das instalações integrantes da Rede Básica, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 158 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 271 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Altera a redação dos arts. 1º e 3º da Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004.

Resolução Normativa DC/ANS nº 160 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 159 de 03/07/2007

Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.

Resolução Normativa ANEEL nº 272 DE 10/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Estabelece critérios e procedimentos para geração termelétrica fora da ordem de mérito de custo para compensar futuras indisponibilidades por falta de combustível, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 273 DE 10/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 001, que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos decisórios da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

Resolução Normativa CFQ nº 207 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 54/1981.

Resolução Normativa CNPq nº 21 de 31/07/2007

Estabelece as normas gerais e específicas para modalidades de bolsas individuais no exterior e revoga a RN-018/2006.

Resolução Normativa ANEEL nº 275 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Aprova a alteração das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2007, em face da consideração dos efeitos do Termo de Compromisso firmado entre ANEEL e PETROBRAS, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 274 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Acrescenta inciso no art. 7º da Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, que aprova procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários, autorizados e demais agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem como às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica e pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais.

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