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Exibindo: 115 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 287 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução Normativa nº 127, de 6 de dezembro de 2004, que estabelece os procedimentos para o rateio do custo do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, bem como para a definição das respectivas quotas de energia elétrica, nos termos do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004.

Resolução Normativa ANEEL nº 286 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis a fontes incentivadas e consumidores especiais, de que trata a Resolução Normativa nº 247, de 21 de dezembro de 2006.

Resolução Normativa DC/ANS nº 164 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 289 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Altera a Resolução Normativa nº 166, de 10 de outubro de 2005, que estabelece as disposições consolidadas relativas ao cálculo da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e da Tarifa de Energia Elétrica - TE, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 290 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Altera o § 3º do art. 15 da Norma de Organização ANEEL 001, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007.

Resolução Normativa CFA nº 345 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 346 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências.

Resolução Normativa CNPq nº 37 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Disponibiliza, na página do CNPq na Internet, obras ou publicações científicas, tecnológicas e de inovação.

Resolução Normativa ANEEL nº 291 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Estabelece os valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

Resolução Normativa CFA nº 350 de 27/11/2007

Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs.

Resolução Normativa CFA nº 348 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva a Conselheiros do Sistema CFA/CRAs.

Resolução Normativa CFA nº 347 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação e de Reembolso de Quilometragem, para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 349 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Estabelece normas para Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs .

Resolução Normativa ANEEL nº 293 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2008, de que trata a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica instituída pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 292 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 06 de junho de 2003, e dá outras providências.

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