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Exibindo: 115 normas.

Resolução Normativa CNPq nº 3 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Altera a RN nº 16/2006 de Bolsas Individuais no País, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção: 1, Página: 11.

Resolução Normativa ANEEL nº 254 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2007, de que trata a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica instituída pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004.

Resolução Normativa DC/ANS nº 148 de 03/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006; a RN nº 128, de 18 de maio de 2006; a RN nº 129, de 18 de maio de 2006; a RN nº 137, de 14 de novembro de 2006; a RN nº 94, de 23 de março de 2005; a RN nº 112, de 28 de agosto de 2005; a RN nº 67, de 4 de fevereiro de 2004; a RN nº 26, de 1 de abril de 2003; a RN nº 19, de 11 de dezembro de 2002; e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 77, de 17 de julho de 2001.

Resolução Normativa ANEEL nº 256 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Estabelece a estrutura ótima de capital e o custo de capital a serem utilizados na definição da receita teto das licitações a serem realizadas no ano de 2007, para contratação das concessões para a prestação do serviço público de transmissão, na modalidade de leilão público.

Resolução Normativa ANEEL nº 255 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Estabelece os critérios para repasse, às tarifas do consumidor final, do custo de sobrecontratação de energia elétrica, em atendimento ao art. 38 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e dá outras providências.

Resolução Normativa CONFERP nº 66 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Altera a redação do caput do art. 34 da RN 49, de 22 de março de 2003, que contém o regimento interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

Resolução Normativa CONARE nº 13 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Dispõe sobre o encaminhamento, a critério do Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE, ao Conselho Nacional de Imigração, de casos passíveis de apreciação como situações especiais, nos termos da Resolução Recomendada CNIg nº 08, de 19 de dezembro de 2006.

Resolução Normativa ANEEL nº 259 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera o art. 1º da Resolução Normativa nº 246, de 21 de dezembro de 2006, que estabeleceu a estrutura ótima de capital e o custo de capital a serem utilizados no segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica das concessionárias de distribuição.

Resolução Normativa ANEEL nº 260 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Altera dispositivos da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica.

Resolução Normativa ANEEL nº 263 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004, que institui a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, bem como o art. 22 do seu Anexo.

Resolução Normativa ANEEL nº 262 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Dispõe sobre os procedimentos para assegurar a prorrogação das concessões de uso do bem público dos empreendimentos de geração de energia elétrica de que trata o Decreto nº 5.911, de 27 de setembro de 2006.

Resolução Normativa ANEEL nº 261 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Altera a redação do art. 20 da Resolução Normativa nº 166, de 10 de outubro de 2005, que estabelece as disposições consolidadas relativas ao cálculo da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e da Tarifa de Energia Elétrica - TE.

Resolução Normativa CNPq nº 12 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Altera dispositivos das normas específicas de Doutorado e Pós-Doutorado no Exterior, da RN-018/2006 Bolsas Individuais no Exterior, publicada no DOU de 13.07.2006.

Resolução Normativa CNPq nº 11 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Altera dispositivos das normas específicas de: Produtividade em Pesquisa - PQ, Pós-Doutorado Júnior - PDJ, e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR, da RN-016/06 Bolsas Individuais no País, publicada no DOU de 13.07.2006.

Resolução Normativa CNPq nº 13 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Altera o item 6.2 da RN nº 19/2006 - Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora e acresce dispositivo ao item 1.2 do Anexo I - Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial - DTI Bolsas Individuais no Exterior da mesma RN, publicada no DOU de 13.07.2006.

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