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Exibindo: 29 normas.

Resolução Administrativa ANS nº 24 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Institui os indicadores e fixa as metas para o processo de Avaliação Institucional dos servidores do quadro efetivo da ANS no Quarto Ciclo de Avaliações e dá outras providências.

Resolução Administrativa TST nº 1.281 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Retira da pauta dos Órgãos Judicantes os processos judiciários e matérias administrativas que não foram julgados.

Resolução Administrativa ANS nº 23 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera os arts. 17, 24 e 27, da Resolução Administrativa - RA nº 18, de 26 de abril de 2007, que estabelece regras para a remoção de servidores integrantes de Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 22 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Estabelece a composição e a forma de funcionamento da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade - CAEPE, e dá outras providências.

Resolução Administrativa TST nº 1.278 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Acresce o Inciso XIII ao artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.276 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Dispõe sobre a criação, composição e competência do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, e sobre a competência do Tribunal Pleno.

Resolução Administrativa TST nº 1.274 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Altera o Anexo I da Resolução Administrativa nº 1.232, de 24 de maio de 2007.

Resolução Administrativa TST nº 1.272 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Constitui Comissão Temporária para apresentar proposta de regulamentação do disposto no art. 896-A da CLT, que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista.

Resolução Administrativa TST nº 1.271 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Declara em processo de extinção a Especialidade de Auxiliar de Enfermagem, Área de Apoio Especializado do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Resolução Administrativa TST nº 1.273 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos que tramitam na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em face da nova composição do Colegiado.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 21 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e institui a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade, e dá outras providências.

Resolução Administrativa TST nº 1.261 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.260 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre a composição da 7ª Turma do TST.

Resolução Administrativa TST nº 1.258 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Referenda os atos praticados pela Presidência do Tribunal, nos termos que especifica.

Resolução Administrativa ConCidades nº 7 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Envio da proposta de criação da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos para as Conferências Estaduais, Distrital e Nacional das Cidades.

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