O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Ex.mo Sr. Ministro Rider Nogueira de Brito, Presidente do Tribunal, presentes os Ex.mos Srs. Ministros Milton de Moura França, Vice-Presidente, João Oreste Dalazen, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Vantuil Abdala, Carlos Alberto Reis de Paula, Antônio José de Barros Levenhagen, Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Emmanoel Pereira, Aloysio Corrêa da Veiga, Horácio Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Pedro Paulo Teixeira Manus, Fernando Eizo Ono, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Maurício Godinho Delgado e a Ex.ma Sra. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dr.ª Maria Guiomar Sanches de Mendonça, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Resolução Administrativa nº 1.232, de 24 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO I - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1.232/2007

I - TRIBUNAL PLENO

II - ÓRGÃO ESPECIAL

III - PRESIDÊNCIA

IV - VICE-PRESIDÊNCIA

1. Gabinete

V - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. Gabinete Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

VI - GABINETE DOS MINISTROS

VII - SEÇÕES ESPECIALIZADAS - SDI (I e II) e SDC

VIII - TURMAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª

IX - COMISSÕES PERMANENTES DE MINISTROS

X - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES E SERVIDORES DO TST - CEFAST

XI - CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 - Secretaria Executiva

XII - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO

1 - Secretaria III.A - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

1. Secretaria-Geral

1.1. Assessoria Especial

1.2. Assessoria Técnica

1.3. Assessoria de Comunicação Social

1.3.1. Divisão de Imagem e Rádio

1.4. Assessoria Parlamentar

1.5. Cerimonial da Presidência

1.5.1. Secretaria da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

1.6. Ouvidoria

1.7. Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos

1.7.1. Gabinete

1.7.2. Seção de Tramitação de Processos

1.7.3. Seção de Processamento de Ações Originárias

1.7.4. Seção de Pautas, Acórdãos e Recursos

1.7.5. Seção de Publicação de Despachos

1.7.6. Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos

1.7.6.1. Seção de Taquigrafia e Degravações

1.7.6.2. Seção de Revisão

1.7.7. Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

1.7.7.1. Seção de Tramitação de Processos

1.7.7.2. Seção de Pautas

1.7.7.3. Seção de Acórdãos e Recursos

1.7.7.4. Seção de Publicação de Despachos

1.7.8. Coordenadoria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais

1.7.8.1. Seção de Tramitação de Processos

1.7.8.2. Seção de Processamento de Ações Originárias

1.7.8.3. Seção de Pautas, Acórdãos e Recursos

1.7.9. Coordenadorias da 1ª a 8ª Turmas

1.7.9.1. Seção de Tramitação de Processos

1.7.9.2. Seção de Pautas

1.7.9.3. Seção de Acórdãos e Recursos

1.7.9.4. Seção de Publicação de Despachos

1.7.9.5. Seção de Petições

1.8. Secretaria de Tecnologia da Informação

1.8.1. Gabinete

1.8.2. Assessoria de Planejamento e Projetos

1.8.3. Assessoria Técnica

1.8.4. Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários

1.8.4.1. Seção de Consultoria a Gabinetes

1.8.4.2. Seção de Atendimento Especializado

1.8.4.3. Seção de Aprimoramento em TI

1.8.4.4. Seção de Suporte à Microinformática

1.8.4.5. Seção de Administração de Equipamentos

1.8.4.6. Seção de Suporte às Comunicações Telefônicas

1.8.5. Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas

1.8.5.1. Seção de Sistemas Judiciários

1.8.5.2. Seção de Sistemas Administrativos

1.8.5.3. Seção de Sistemas de Apoio a Decisão

1.8.5.4. Seção de Aplicações da Internet

1.8.5.5. Seção de Gestão da Informação

1.8.5.6. Seção de Sistemas de Gabinetes

1.8.6. Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica

1.8.6.1. Seção de Gerenciamento de Redes

1.8.6.2. Seção de Gerenciamento de Softwares Básicos

1.8.6.3. Seção de Gerenciamento de Bancos de Dados

1.8.6.4. Seção de Administração de Instalações Físicas

1.8.6.5. Seção de Gerenciamento de Software Corporativo

1.8.7. Coordenadoria de Normatização e Controle

1.8.7.1. Seção de Segurança da Informação

1.8.7.2. Seção de Administração de Dados e Componentes de Negócio

1.8.7.3. Seção de Qualidade

III.B- SECRETARIA DE CONTROLE DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. Gabinete

2. Coordenadoria de Controle de Conformidade

2.1. Seção de Análise de Atos de Gestão de Pessoal

2.2. Seção de Análise de Atos de Gestão Administrativa

3. Coordenadoria de Auditoria e Inspeção

3.1. Seção de Auditoria de Gestão

3.2. Seção de Auditoria Operacional e de Sistemas

4. Coordenadoria de Controle e Monitoramento da Gestão

4.1. Seção de Monitoramento e Acompanhamento da Gestão

4.2. Seção de Desenvolvimento de Métodos de Controle

III.C- SECRETARIA DO TRIBUNAL

1. Gabinete do Diretor-Geral

2. Assessoria Jurídica

3. Assessoria de Gestão Estratégica

4. Coordenadoria de Saúde

4.1. Divisão Médica

4.1.1. Seção de Perícia e Auditoria Médica

4.1.2. Seção de Assistência Médica e de Saúde Ocupacional

4.2. Divisão Odontológica

4.2.1. Seção de Perícia e Auditoria Odontológica

4.3. Divisão de Saúde Complementar

4.3.1. Seção de Administração de Saúde Complementar

4.3.2. Seção de Subprogramas e Reembolsos

4.3.3. Seção de Auditoria e Faturas

5. Divisão de Apoio aos Ministros

5.1. Seção de Programação de Viagens

5.2. Seção de Atendimento Externo

5.3. Seção de Apoio às Salas de Sessões

6. Secretaria Judiciária

6.1. Gabinete

6.2. Coordenadoria de Cadastramento Processual

6.2.1. Seção de Recebimento e Remessa de Autos

6.2.2. Seção de Cadastramento de Petições

6.2.3. Seção de Recebimento de Petições e Extração de Certidões

6.2.4. Seção de Correspondência e Malote

6.3. Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos

6.3.1. Divisão de Classificação e Autuação de Processos

6.3.1.1. Seção de Recebimento e Remessa de Autos

6.3.1.2. Seção de Classificação e Autuação de Recursos de Revista e de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

6.3.1.3. Seção de Classificação e Autuação de Ações Originárias e de Recursos Diversos

6.3.2. Divisão de Distribuição

6.3.2.1. Seção de Tramitação de Processos

6.3.2.2. Seção de Preparação de Distribuição Automática

6.3.2.3. Seção de Distribuição por Dependência e Prevenção

6.4. Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual

6.4.1. Seção de Coleta e Registro

6.4.2. Seção de Análise de Conteúdo Processual

6.4.3. Seção de Tramitação Processual

6.5. Coordenadoria de Recursos

6.5.1. Seção de Recursos Extraordinários

6.5.2. Seção de Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário

6.5.3. Seção de Publicações e Intimações

6.5.4. Seção de Tramitação de Processos

6.6. Coordenadoria de Estatística

6.6.1. Seção de Acompanhamento Estatístico das Varas do Trabalho

6.6.2. Seção de Acompanhamento Estatístico dos TRTs

6.6.3. Seção de Acompanhamento Estatístico do TST

6.6.4. Seção de Divulgação de Dados Estatísticos da Justiça do Trabalho

6.7. Coordenadoria de Jurisprudência

6.7.1. Seção de Seleção e Sistematização

6.7.2. Seção de Pesquisa e Operações

6.8. Coordenadoria de Documentação

6.8.1. Seção de Desenvolvimento de Coleções

6.8.2. Seção de Análise de Periódicos

6.8.3. Seção de Processos Técnicos

6.8.4. Seção de Referência, Circulação e Disseminação

6.9. Coordenadoria de Gestão Documental

6.9.1. Seção de Arquivo Judiciário

6.9.2. Seção de Arquivo Administrativo

7. Secretaria de Gestão de Pessoas

7.1. Gabinete

7.2. Comissão Permanente Disciplinar

7.3. Assessoria de Legislação de Pessoal

7.4. Coordenadoria de Informações Funcionais

7.4 1. Seção de Gestão de Informações de Magistrados, Inativos e Pensionistas

7.4.2. Seção de Gestão de Cadastro e Provimento

7.4.3. Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição

7.4.4. Seção de Anotação de Dados Funcionais e Contratação

7.4.5. Seção de Benefícios

7.4.6. Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal

7.4.6.1. Seção de Preparação de Pagamento a Servidores Efetivos

7.4.6.2. Seção de Preparação de Pagamento a Magistrados, Servidores Comissionados, Cedidos e Requisitados

7.4.6.3. Seção de Preparação de Pagamento a Servidores Inativos e Pensionistas

7.5. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

7.5.1. Seção de Gestão de Desempenho

7.5.2. Seção de Educação Corporativa

7.5.3. Seção de Seleção e Carreira

8. Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

8.1. Gabinete

8.2. Coordenadoria de Licitações e Contratos

8.2.1. Seção de Registros e Preparação de Aquisições

8.2.2. Seção de Preparação e Gestão de Contratos

8.2.3. Seção de Acompanhamento e Apoio aos Procedimentos de Licitação

8.3. Coordenadoria de Material e Logística

8.3.1. Divisão de Apoio Administrativo

8.3.2. Seção de Controle de Material

8.3.3. Seção de Controle Patrimonial

8.3.4. Seção de Gestão de Contratos

8.4. Coordenadoria de Orçamento e Finanças

8.4.1. Divisão de Contabilidade

8.4.2. Seção de Pagamento de Pessoal

8.4.3. Seção de Pagamento de Bens e Serviços

8.4.4. Seção de Planejamento Orçamentário

8.5. Coordenadoria de Manutenção e Projetos

8.5.1. Seção de Projetos

8.5.2. Seção de Manutenção Predial

8.5.3. Seção de Conservação

8.6. Coordenadoria de Segurança e Transporte

8.6.1. Seção de Operações Especiais

8.6.2 Seção de Segurança de Dignitários

8.6.3. Seção de Transportes e Manutenção de Veículos

8.6.4. Seção de Segurança Patrimonial e de Instalações"

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de novembro de 2007.

RIDER DE BRITO

Ministro Presidente