Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2025

Exibindo: 436 normas.

Portaria MAPA/SDA nº 1403 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (CIGAMVALI), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1404 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1405 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Codevar), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1406 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal Três Rios (COINTRI), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1407 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo (CICESP), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1408 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapecuru (CDS Senhor do Bonfim), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1409 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (CIMERP), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1373 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Institui o Sistema de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Programas Oficiais de Prevenção e Controle de Pragas (AudiFito).

Portaria COGEA nº 244 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Aprova a primeira edição do Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria MF nº 2106 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 13 e adiciona o § 2º ao art. 14, ambos da Portaria Normativa MF Nº 1583/2023, do Ministério da Fazenda, para estabelecer o valor mínimo para a concessão de garantia da União a operações realizadas no âmbito de linhas de financiamento do Programa Pró-infância, bem como para fixar prazo máximo de carência para operações de crédito externo com garantia da União.

Portaria SECEX nº 435 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 788/2025.

Portaria SECEX nº 436 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Estabelece procedimentos para a operacionalização e o controle do saldo de cotas não tarifárias para a importação de resíduos sólidos, de que trata a Resolução CAMEX Nº 787/2025.

Portaria PGA/ALF nº 79 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Revoga a Portaria ALF/PGA Nº 98/2014 e a Portaria DRF/PGA Nº 25/2007.

Portaria MPS/SRGPS nº 1843 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial previstas nos arts. 1º 2º da Lei Nº 15156/2025, destinadas à pessoa com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Portaria MF nº 2087 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Altera o art. 2º, § 5º, da Portaria MF Nº 1861/2025 que dispõe sobre a cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos de que trata o art. 5º-A, §§ 3º e 5º, da Lei Nº 9818/1999.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »