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Exibindo: 532 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1464 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de rizomas de wasabi (Eutrema japonicum) produzidos no Japão.

Portaria MME nº 879 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 14 nov 2025

Divulga para Consulta Pública, proposta de Decreto que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação - ProBioQAV de que trata o Capítulo III da Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024.

Portaria MAPA nº 861 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 14 nov 2025

Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos ou operacionais de apoio à inspeção ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate.

Portaria MAPA/SDA nº 1453 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Pterisspp. produzidas no Reino dos Países Baixos.

Portaria SDA/MAPA nº 1458 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de frutos com e sem casca de pistache (Pistacia vera) produzidos na República Federal da Alemanha.

Portaria MPOR nº 660 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 12 nov 2025

Submeter à Consulta Pública, pelo período de 30 (trinta) dias, a minuta de portaria que estabelece os critérios e diretrizes para o enquadramento de embarcações sustentáveis para a cabotagem brasileira, na forma do art. 2º, inciso VI, e dos arts. 15, 18 e 23 do Decreto Nº 12555/2025.

Portaria INSS/DIRBEN nº 1314 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 18 nov 2025

Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 993/2022.

Portaria CGSN nº 53 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Dispõe sobre prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional e obrigações acessórias para contribuintes com matriz no município de Rio Bonito do Iguaçu – PR.

Portaria RFB nº 611 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para contribuintes domiciliados no Município de Rio Bonito do Iguaçu, localizado no Estado do Paraná.

Portaria SECEX nº 451 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 815/2025, e altera a Portaria SECEX Nº 383/2025, em razão da publicação da Resolução GECEX Nº 815/2025.

Portaria ALF/GRU nº 94 DE 11/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Define prazo limite para registro do armazenamento ou a recepção de cargas pelo depositário na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Portaria PGFN/MF nº 2732 DE 11/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da Dívida Ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio Bonito do Iguaçu, no Estado do Paraná, reconhecido pela Portaria SEDEC/MDR Nº 3313/2025, pelo Decreto Nº 11838/2025, do Governo do Estado do Paraná, e pelo Decreto Nº 305/2025, da Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, no Estado do Paraná.

Portaria SDA/MAPA nº 1451 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Atualizar os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte frescas de anigozanthos (Anigozanthosspp.) produzidas no Reino dos Países Baixos.

Portaria SDA/MAPA nº 1452 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas de coroa-de-cristo (Euphorbia milii) produzidas no Reino da Dinamarca.

Portaria MAPA/SDA nº 1449 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) produzidas na República Francesa.

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