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Exibindo: 200 normas.

Portaria ANAC/SRA/GRC/MPEA nº 16953 DE 12/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2014 - SBCF.

Portaria INSS/DIRBEN nº 1279 DE 12/05/2025

Federal - Publicado em 19 mai 2025

Altera o Anexo I da Portaria Dirben/INSS Nº 1183/2023, que trata do acesso a dados, da inscrição e da certificação do tempo de atividade dos indígenas, como segurados especiais, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e suas Unidades Descentralizadas.

Portaria MAPA nº 793 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Rep. - Institui Grupo de Trabalho para Estudos Estratégicos com a finalidade de realizar estudos e priorizar projetos e programas estruturantes para as Rotas de Integração Regional entre o Oceano Atlântico e o Pacífico - Rotas de Integração Pacífico, para aumentar competitividade da agropecuária brasileira.

Portaria CGSN nº 51 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Altera a Portaria CGSN Nº 35/2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Portaria MDIC/MMA/CCPR/SGPR nº 1386 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 9 mai 2025

Regulamenta o art. 8º do Decreto Nº 12451/2025, para dispor sobre a lista de exceções à proibição de importação de resíduos sólidos prevista no art. 49, § 1º, da Lei Nº 12305/2010.

Portaria MAPA nº 793 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Institui Grupo de Trabalho para Estudos Estratégicos com a finalidade de realizar estudos e priorizar projetos e programas estruturantes para as Rotas de Integração Regional entre o Oceano Atlântico e o Pacífico - Rotas de Integração Pacífico, para aumentar competitividade da agropecuária brasileira.

Portaria INPI/PR nº 10 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Publica nova Tabela de Retribuições dos Serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Portaria RFB nº 539 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Altera a Portaria RFB Nº 319/2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica, prevista no art. 198, § 3º, inciso IV, da Lei Nº 5172/1966 - Código Tributário Nacional.

Portaria RFB nº 537 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Dispõe sobre requisitos e procedimentos relativos ao acautelamento de armamento institucional no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria MAPA/SPA nº 169 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do abacaxi, em sistema de cultivo de sequeiro, no Brasil.

Portaria MDIC nº 257 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera a Portaria INMETRO Nº 460/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico Hidratado - Consolidado.

Portaria MPS/SRGPS nº 1102 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Estabelece os procedimentos operacionais para formalização do requerimento de adesão e as demais diretrizes para execução do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), de que trata a Medida Provisória Nº 1296/2025, no âmbito do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Portaria MRE nº 602 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Altera a Tabela de Emolumentos Consulares (TEC) e revoga a Portaria MRE Nº 480/2023.

Portaria SDA/MAPA nº 1278 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 8 mai 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de peôniaPaeonia spp. com origem da República do Chile.

Portaria MF/SPA nº 975 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Altera o segmento estabelecido na Portaria SPA/MF Nº 844/2025, com base nas informações atualizadas constantes do Processo SIGAP Nº 56/2024.

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