Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2025

Exibindo: 532 normas.

Portaria MAPA/SDA nº 1469 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 24 nov 2025

Submete à consulta pública a proposta de alteração da Portaria SDA/MAPA Nº 1174/2024, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea.

Portaria MAPA/SDA nº 1469 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Rep. - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que altera a Portaria SDA/MAPA Nº 1174/2024, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea.

Portaria MDS nº 1129 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 21 nov 2025

Altera a Portaria MC nº 764, de 13 de abril de 2022, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros -PAGB, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, alterada pela Medida Provisória nº 1.313, de 4 de setembro de 2025, necessários ao ingresso de famílias no Programa, à manutenção do benefício e à revisão cadastral dos beneficiários

Portaria INPI/PR nº 36 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Altera o art. 19 da Portaria INPI/PR Nº 8/2022, que dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e sobre o Manual de Marcas.

Portaria ALF/VCP nº 122 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica.

Portaria ALF/GRU nº 95 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 21 nov 2025

Revoga Portaria ALF/GRU Nº 94/2025 que define prazo limite para registro do armazenamento ou a recepção de cargas pelo depositário na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Portaria DRF/PEL nº 169 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 21 nov 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais relacionados às atividades de movimentação de veículos e armazenagem de mercadorias no Porto Seco Rodoviário de Jaguarão.

Portaria MF nº 2786 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2026, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei Nº 8010/1990, da Lei Nº 8032/1990 e da Lei Nº 10865/2004.

Portaria MTE nº 1967 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os estabelecimentos dos empregadores situados no município de Rio Bonito do Iguaçu, no Estado do Paraná, alcançado por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Portaria SDA/MAPA nº 1462 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de lavanda (Lavandulaspp.) produzidas no Reino dos Países Baixos.

Portaria SDA/MAPA nº 1463 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas de azaleia (Rhododendronspp.) produzidas no Reino da Bélgica.

Portaria RFB nº 607 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de porto seco e dá outras providências.

Portaria CGSN nº 54 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2026.

Portaria MAPA nº 862 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Revoga a Instrução Normativa MAPA Nº 44/2014, que aprova os requisitos fitossanitários para importação de fibra debulhada de algodão (Gossypium hirsutum) produzida no Sudão.

Portaria MAPA/SDA nº 1460 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Estabelece e atualiza requisitos fitossanitários para a importação de fibra de algodão, prensado sem semente, e de línter.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »