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Exibindo: 716 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1000 DE 26/01/2024

Federal - Publicado em 29 jan 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de Tubérculos de batata (Solanum tuberosum) para consumo e processamento produzidos no Egito.

Portaria SDA/MAPA nº 994 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 29 jan 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Sálvia (Salvia splendens) da Costa Rica.

Portaria SDA/MAPA nº 995 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 29 jan 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Alstroemeria (Alstroemeria spp.) de qualquer origem.

Portaria SDA/MAPA nº 996 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 29 jan 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mamão (Carica papaya) de qualquer origem.

Portaria SDA/MAPA nº 997 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 29 jan 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas, estacas e mudasin vitro de Gérbera (Gerbera jamesonii) produzidas na Bulgária.

Portaria MDIC/GM nº 8 DE 22/01/2024

Federal - Publicado em 23 jan 2024

Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das propostas de Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada de que trata o art. 57-D da Lei Nº 11196/2005.

Portaria MDIC/GM nº 9 DE 22/01/2024

Federal - Publicado em 23 jan 2024

Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para Regulamentação do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação, instituído pela Portaria GM/MDIC nº 205, de 24 de julho de 2023.

Portaria ALF/ITJ nº 53 DE 22/01/2024

Federal - Publicado em 23 jan 2024

Determina sobre o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí.

Portaria COLOG nº 167 DE 22/01/2024

Federal - Publicado em 23 jan 2024

Aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de competência do Comando do Exército.

Portaria MTE nº 66 DE 18/01/2024

Federal - Publicado em 19 jan 2024

Altera a Portaria MTP Nº 667/2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; estabelece parâmetros para a aplicação das multas administrativas de valor variável, previstas na legislação trabalhista; e disciplina os procedimentos administrativos de emissão da certidão de débitos, oferta de vista, extração de cópia, verificação anual dos processos administrativos e procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes.

Portaria CME nº 1 DE 17/01/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas, na forma que menciona.

Portaria CFM/PR/DE nº 12 DE 16/01/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2024

Regulamenta quanto aos efetivos nos casos de justificada e objetiva necessidade institucional dos Conselheiros Suplentes, por designação do Presidente.

Portaria SUARA nº 43 DE 15/01/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2024

Altera a Portaria SUARA Nº 42/2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria MAPA/SDA nº 991 DE 15/01/2024

Federal - Publicado em 22 jan 2024

Dispõe sobre o projeto de Resolução Mercosul, que estabelece as condições que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportação e disposições para o seu funcionamento.

Portaria TCU nº 7 DE 13/01/2024

Federal - Publicado em 16 jan 2024

Atualiza o valor máximo da multa ou valor equivalente em outra moeda que venha a ser adotada como moeda nacional.

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