Portaria MAPA/SDA nº 1005 DE 07/02/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2024

Altera a Instrução Normativa SDA Nº 16/2015.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I , do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:

Art. 1° Alterar os Anexo VIII, XI, XIV, XVI, XIX, XXIV e XXV da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015, que passa a vigorar com as seguintes alterações.

"ANEXO VIII - Origem: Chile

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Allium schoenoprasum

 

DA não requerida

Apium graveolens

 

DA não requerida

Avena sativa

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Brassica oleracea var. botrytis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

 

DA não requerida

Cichorium endivia

 

DA não requerida

Cichorium intybus

 

DA não requerida

Citrullus lanatus

 

DA não requerida

Cucurbita moschata

 

DA não requerida

Foeniculum vulgare

 

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Salvia splendens

 

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XI - Origem: Dinamarca

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

 

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

 

DA não requerida

Allium porrum

 

DA não requerida

Allium schoenoprasum

 

DA não requerida

Anethum graveolens

 

DA não requerida

Anthriscus cerefolium

 

DA não requerida

Antirrhinum majus

 

DA não requerida

Apium graveolens

 

DA não requerida

Barbarea verna

 

DA não requerida

Begonia semperflorens

 

DA não requerida

Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida

 

DA não requerida

Bellis perennis

 

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Beta vulgaris var. cicla

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

 

DA não requerida

Brassica rapa

 

DA não requerida

Browallia speciosa

 

DA não requerida

Calendula officinalis

 

DA não requerida

Callistephus chinensis

 

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu

mosa

 

DA não requerida

Centaurea cyanus

 

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

 

DA não requerida

Chrysanthemum coronarium

 

DA não requerida

Chrysanthemum paludosum

 

DA não requerida

Cichorium endivia

 

DA não requerida

Cichorium intybus

 

DA não requerida

Cineraria cruenta

 

DA não requerida

Cineraria maritima

 

DA não requerida

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle

mosaic virus

DA15

Consolida ambigua

 

DA não requerida

Coreopsis tinctoria

 

DA não requerida

Coriandrum sativum

 

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

 

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle

mosaic virus

DA15

Dahlia spp.

 

DA não requerida

Daucus carota

 

DA não requerida

Dianthus barbatus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dimorphotheca sinuata

 

DA não requerida

Eruca sativa

 

DA não requerida

Foeniculum vulgare

 

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

 

DA não requerida

Gerbera jamesonii

 

DA não requerida

Gomphrena globosa

 

DA não requerida

Gypsophila elegans

 

DA não requerida

Gypsophila muralis

 

DA não requerida

Gypsophila paniculata

 

DA não requerida

Helichrysum bracteatum

 

DA não requerida

Impatiens balsamina

 

DA não requerida

Impatiens walleriana

 

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lathyrus odoratus

 

DA não requerida

Lavandula angustifolia

 

DA não requerida

Lepidium sativum

 

DA não requerida

Limonium sinuatum

 

DA não requerida

Lobelia erinus

 

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

 

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pepino mosaic virus

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

Matricaria chamomilla

 

DA não requerida

Matthiola incana

 

DA não requerida

Mirabilis jalapa

 

DA não requerida

Origanum vulgare

 

DA não requerida

Papaver nudicaule

 

DA não requerida

Papaver orientale

 

DA não requerida

Petroselinum crispum

 

DA não requerida

Petunia grandiflora

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pimpinella anisum

 

DA não requerida

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So

lenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

 

DA não requerida

Portulaca grandiflora

 

DA não requerida

Portulaca oleracea

 

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

 

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

 

DA não requerida

Salvia farinacea

 

DA não requerida

Salvia splendens

 

DA não requerida

Scabiosa atropurpurea

 

DA não requerida

Senecio cineraria

 

DA não requerida

Solanum melongena

 

DA não requerida

Spinacea oleracea

 

DA não requerida

Tagetes erecta

 

DA não requerida

Tagetes patula

 

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

 

DA não requerida

Thymus vulgaris

 

DA não requerida

Tropaeolum majus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Viola tricolor

 

DA não requerida

Zinnia elegans

 

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XIV - Origem: Estados Unidos da América

Abelmoschus esculentus

 

DA não requerida

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

 

DA não requerida

Allium fistulosum

 

DA não requerida

Allium porrum

 

DA não requerida

Allium schoenoprasum

 

DA não requerida

Alstroemeria sp.

 

DA não requerida

Alyssum saxatile

 

DA não requerida

Anethum graveolens

 

DA não requerida

Anthurium andreanum

 

DA não requerida

Antirrhinum majus

 

DA não requerida

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot

virus

DA7 ou DA15

Asparagus officinalis

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

 

Fusarium oxysporum f.sp.

asparagi

DA5 ou DA15

Asparagus sprengeri

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

 

Fusarium oxysporum f.sp.

asparagi

DA5 ou DA15

Barbarea verna

 

DA não requerida

Begonia semperflorens

 

DA não requerida

Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida

 

DA não requerida

Bellis perennis

 

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Peronospora farinosa

DA5 ou DA15

Beta vulgaris var. cicla

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica juncea

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. acephala

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. botrytis

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. capitata

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. gongylodes

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. italica

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica rapa

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Browallia speciosa

 

DA não requerida

Calendula officinalis

 

DA não requerida

Callistephus chinensis

 

DA não requerida

Capsicum frutescens

 

DA não requerida

Carum carvi

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu

mosa

 

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

 

DA não requerida

Cichorium endivia

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Cichorium intybus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Cineraria maritima

 

DA não requerida

Citrullus lanatus

 

DA não requerida

Consolida ambigua

 

DA não requerida

Coriandrum sativum

 

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

 

DA não requerida

Cucumis melo

 

DA não requerida

Cucurbita maxima

 

DA não requerida

Cucurbita maxima x C. moschata

 

DA não requerida

Cucurbita moschata

 

DA não requerida

Cyclamen persicum

 

DA não requerida

Cynara scolymus

 

DA não requerida

Cynodon dactylon

Balansia oryzae-sativae

DA5 ou DA7 ou DA15

 

Xanthomonas oryzae pv.

oryzae

DA5 ou DA15

Dahlia spp.

 

DA não requerida

Daucus carota

 

DA não requerida

Dianthus barbatus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Eruca sativa

 

DA não requerida

Eschscholzia californica

 

DA não requerida

Foeniculum vulgare

 

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

 

DA não requerida

Glycine max

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

 

Peanut stunt virus

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

 

Verticillium nigrescens

DA5 ou DA15

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia

amoena

 

DA não requerida

Gomphrena globosa

 

DA não requerida

Gossypium spp.

 

DA não requerida

Helianthus annuus

Pseudomonas syringae pv.

aptata

DA5 ou DA15

 

Pseudomonas syringae pv.

tagetis

DA5 ou DA15

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

 

Smicronyx fulvus

DA1 ou DA2

 

Smicronyx sordidus

DA1 ou DA2

Helichrysum bracteatum

 

DA não requerida

Hypoestes phyllostachya

 

DA não requerida

Hypoestes sanguinolenta

 

DA não requerida

Impatiens balsamina

 

DA não requerida

Impatiens hawkeri

 

DA não requerida

Impatiens walleriana

 

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Lavandula angustifolia

 

DA não requerida

Lens esculenta

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

 

Peronospora viciae

DA5 ou DA15

Lepidium sativum

 

DA não requerida

Limonium sinuatum

Cercospora insulana

DA5 ou DA15

Lobelia erinus

 

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

 

DA não requerida

Matthiola longipetala

 

DA não requerida

Mentha piperita

 

DA não requerida

Nasturtium officinale

 

DA não requerida

Ocimum basilicum

 

DA não requerida

Origanum majorana

 

DA não requerida

Origanum vulgare

 

DA não requerida

Oryza sativa

Balansia oryzae-sativae

DA5 ou DA7 ou DA15

 

Burkholderia glumae

DA5 ou DA15

 

Latheticus oryzae

DA1 ou DA2

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

 

Trogoderma variabile

DA1 ou DA2

 

Xanthomonas oryzae pv.

oryzae

DA5 ou DA15

Papaver nudicaule

 

DA não requerida

Pelargonium hortorum

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA5 ou DA15

Petroselinum crispum

 

DA não requerida

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pinus taeda

Gibberella circinata

DA5 ou DA15

 

Leptographium procerum

DA5 ou DA15

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So

lenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

 

DA não requerida

Portulaca grandiflora

 

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

Pseudomonas syringae pv.

primulae

DA5 ou DA15

Primula elatior

Pseudomonas syringae pv.

primulae

DA5 ou DA15

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

 

DA não requerida

Rudbeckia sp.

 

DA não requerida

Salvia farinacea

 

DA não requerida

Salvia splendens

 

DA não requerida

Solanum melongena

Pepino mosaic virus

DA5 ou DA15

Spinacea oleracea

Cladosporium variabile

DA5 ou DA15

 

Peronospora farinosa

DA5 ou DA15

 

Spinach latent ilarvirus

DA7 ou DA15

Tagetes erecta

 

DA não requerida

Tagetes patula

 

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

 

DA não requerida

Thymus vulgaris

 

DA não requerida

Torenia fournieri

 

DA não requerida

Verbascum hybridum

 

DA não requerida

Verbena hybrida

 

DA não requerida

Viola cornuta

 

DA não requerida

Viola hybrida

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Zamia furfuracea

 

DA não requerida

Zinnia elegans

 

DA não requerida

"ANEXO XVI - Origem: França

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

 

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium porrum

 

DA não requerida

Allium schoenoprasum

 

DA não requerida

Alyssum saxatile

 

DA não requerida

Anethum graveolens

 

DA não requerida

Anthriscus cerefolium

 

DA não requerida

Antirrhinum majus

 

DA não requerida

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot virus

DA7 ou DA15

Arabis alpina

 

DA não requerida

Artemisia absinthium

 

DA não requerida

Barbarea verna

 

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Beta vulgaris

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Beta vulgaris

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

 

DA não requerida

Calendula officinalis

 

DA não requerida

Callistephus chinensis

 

DA não requerida

Campanula medium

 

DA não requerida

Capsicum frutescens

 

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

 

DA não requerida

Centaurea cyanus

 

DA não requerida

Chamaerops humilis

 

DA não requerida

Cheiranthus cheiri

 

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

 

DA não requerida

Chrysanthemum leucanthemum

 

DA não requerida

Cichorium endivia

 

DA não requerida

Cichorium intybus

 

DA não requerida

Cineraria maritima

 

DA não requerida

Citrullus lanatus

 

DA não requerida

Clarkia elegans

 

DA não requerida

Cobaea scandens

 

DA não requerida

Consolida ambigua

 

DA não requerida

Consolida regalis

 

DA não requerida

Convolvulus tricolor

 

DA não requerida

Coreopsis tinctoria

 

DA não requerida

Coriandrum sativum

 

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

 

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cuminum cyminum

 

DA não requerida

Cyclamen persicum

 

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

 

DA não requerida

Daucus carota

 

DA não requerida

Dianthus barbatus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus purpurea

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Digitalis purpurea

 

DA não requerida

Dimorphotheca sinuata

 

DA não requerida

Dorotheanthus bellidiformes

 

DA não requerida

Eschscholzia californica

 

DA não requerida

Foeniculum vulgare

 

DA não requerida

Fragaria vesca

Raspberry ringspot virus

DA5 ou DA15

Gaillardia pulchella

 

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

 

DA não requerida

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena

 

DA não requerida

Gomphrena globosa

 

DA não requerida

Gypsophila elegans

 

DA não requerida

Helianthus annuus

Albugo tragopogonis

DA5 ou DA15

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Helichrysum bracteatum

 

DA não requerida

Hordeum vulgare

Alternaria triticina

DA5 ou DA15

 

Gibberella pulicaris

DA5 ou DA15

 

Pyrenophora graminea

DA5 ou DA15

 

Pythium sylvaticum

DA5 ou DA15

 

Sitodiplosis mosellana

DA1 ou DA2

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Impatiens balsamina

 

DA não requerida

Impatiens walleriana

 

DA não requerida

Ipomoea purpurea

 

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lathyrus odoratus

 

DA não requerida

Lavandula angustifolia

 

DA não requerida

Lavandula officinalis

 

DA não requerida

Lavatera trimestris

 

DA não requerida

Limonium sinuatum

 

DA não requerida

Linum rubrum

Alternaria linicola

DA5 ou DA15

 

Colletotrichum linicola

DA5 ou DA15

 

Guignardia fulvida

DA5 ou DA15

Lobelia erinus

 

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

 

DA não requerida

Lupinus hartwegii

 

DA não requerida

Lupinus polyphyllus

 

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pelargonium zonate spot virus

DA7 ou DA15

 

Pepino mosaic virus

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

 

Tomato bushy stunt virus

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Matricaria chamomilla

 

DA não requerida

Matthiola incana

 

DA não requerida

Melissa officinalis

 

DA não requerida

Mentha piperita

 

DA não requerida

Mirabilis jalapa

 

DA não requerida

Myosotis alpestris

 

DA não requerida

Nasturtium officinale

 

DA não requerida

Nigella damascena

 

DA não requerida

Ocimum basilicum

 

DA não requerida

Origanum majorana

 

DA não requerida

Origanum vulgare

 

DA não requerida

Papaver nudicaule

 

DA não requerida

Papaver orientale

 

DA não requerida

Petroselinum crispum

 

DA não requerida

Petunia multiflora

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pimpinella anisum

 

DA não requerida

Portulaca grandiflora

 

DA não requerida

Primula elatior

Pseudomonas syringae pv. primulae

DA5 ou DA15

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

 

DA não requerida

Rosmarinus officinalis

 

DA não requerida

Salvia farinacea

 

DA não requerida

Salvia officinalis

 

DA não requerida

Salvia splendens

 

DA não requerida

Senecio cineraria

Pustula tragopogonis

DA5 ou DA15

Solanum melongena

Pepino mosaic virus

DA5 ou DA15

Spinacea oleracea

 

DA não requerida

Tagetes erecta

 

DA não requerida

Tagetes patula

 

DA não requerida

Thymus vulgaris

 

DA não requerida

Viola cornuta

 

DA não requerida

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Zinnia elegans

 

DA não requerida

Zinnia haageana

 

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XIX - Origem: Holanda

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Abelmoschus esculentus

 

DA não requerida

Adonis aestivalis

 

DA não requerida

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

 

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

 

DA não requerida

Allium porrum

 

DA não requerida

Allium schoenoprasum

 

DA não requerida

Alyssum saxatile

 

DA não requerida

Anethum graveolens

 

DA não requerida

Anthriscus cerefolium

 

DA não requerida

Antirrhinum majus

 

DA não requerida

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot virus

DA7 ou DA15

Artemisia absinthium

 

DA não requerida

Artemisia dracunculus

 

DA não requerida

Aubretia deltoides

 

DA não requerida

Beaucarnea recurvata

 

DA não requerida

Begonia semperflorens

 

DA não requerida

Begonia tuberosa lOP = Begonia x tuberhybrida

 

DA não requerida

Bellis perennis

 

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Bismarckia nobilis

 

DA não requerida

Brassica campestris var. pekinensis

 

DA não requerida

Brassica juncea

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. gemmifera

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

 

DA não requerida

Browallia viscosa = Browallia americana

 

DA não requerida

Calendula officinalis

 

DA não requerida

Callistephus chinensis

 

DA não requerida

Campanula medium

 

DA não requerida

Carthamus tinctorius

 

DA não requerida

Carum carvi

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

 

DA não requerida

Centaurea cyanus

 

DA não requerida

Chamaedorea elegans

 

DA não requerida

Chamaedorea ernesti-augustii

 

DA não requerida

Chamaedorea metallica

 

DA não requerida

Chamaedorea microspadix

 

DA não requerida

Chamaedorea seifrizii

 

DA não requerida

Chamaerops humilis

 

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

 

DA não requerida

Chrysanthemum coronarium

 

DA não requerida

Chrysanthemum leucanthemum

 

DA não requerida

Chrysanthemum multicaule

 

DA não requerida

Chrysanthemum paludosum

 

DA não requerida

Cichorium endivia

 

DA não requerida

Cichorium intybus

 

DA não requerida

Cineraria maritima

 

DA não requerida

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Clarkia elegans

 

DA não requerida

Cleome hassleriana

 

DA não requerida

Cobaea scandens

 

DA não requerida

Consolida ambigua

 

DA não requerida

Consolida regalis

 

DA não requerida

Convolvulus tricolor

 

DA não requerida

Coreopsis tinctoria

 

DA não requerida

Coriandrum sativum

 

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

 

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cuminum cyminum

 

DA não requerida

Cycas revoluta

 

DA não requerida

Cyclamen persicum

 

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

 

DA não requerida

Daucus carota

 

DA não requerida

Dianthus barbatus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Digitalis purpurea

 

DA não requerida

Dimorphotheca sinuata

 

DA não requerida

Dorotheanthus bellidiformes

 

DA não requerida

Dypsis leptocheilos

 

DA não requerida

Eruca sativa

 

DA não requerida

Eschscholzia californica

 

DA não requerida

Foeniculum vulgare

 

DA não requerida

Fragaria vesca

Raspberry ringspot virus

DA5 ou DA15

Gazania rigens = Gazania splendens

 

DA não requerida

Gerbera jamesonii

 

DA não requerida

Gerbera splendens

 

DA não requerida

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena

 

DA não requerida

Gomphrena globosa

 

DA não requerida

Gypsophila elegans

 

DA não requerida

Gypsophila paniculata

 

DA não requerida

Helianthus annuus

 

DA não requerida

Helianthus debilis

 

DA não requerida

Helichrysum bracteatum

 

DA não requerida

Hesperis matronalis

 

DA não requerida

Hippeastrum spp.

 

DA não requerida

Hyophorbe lagenicaulis

 

DA não requerida

Hypericum perforatum

 

DA não requerida

Hyssopus officinalis

 

DA não requerida

Iberis umbellata

 

DA não requerida

Impatiens balsamina

 

DA não requerida

Impatiens walleriana

 

DA não requerida

Ipomoea purpurea

 

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lathyrus odoratus

 

DA não requerida

Lavandula angustifolia

 

DA não requerida

Lavatera trimestris

 

DA não requerida

Leucanthemum maximum

 

DA não requerida

Limonium sinuatum

 

DA não requerida

Linaria maroccana

 

DA não requerida

Linum perenne

Alternaria linicola

DA5 ou DA15

 

Colletotrichum linicola

DA5 ou DA15

 

Guignardia fulvida

DA5 ou DA15

Lobelia erinus

 

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

 

DA não requerida

Lupinus polyphyllus

 

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pepino mosaic virus

DA15

 

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

Matricaria chamomilla

 

DA não requerida

Matthiola incana

 

DA não requerida

Melissa officinalis

 

DA não requerida

Mentha piperita

 

DA não requerida

Mirabilis jalapa

 

DA não requerida

Molucella laevis

 

DA não requerida

Myosotis alpestris

 

DA não requerida

Nasturtium officinale

 

DA não requerida

Nemesia strumosa

 

DA não requerida

Nigella damascena

 

DA não requerida

Ocimum basilicum

 

DA não requerida

Origanum majorana

 

DA não requerida

Origanum vulgare

 

DA não requerida

Papaver nudicaule

 

DA não requerida

Papaver orientale

 

DA não requerida

Papaver rhoeas

 

DA não requerida

Pelargonium hortorum

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Pentas lanceolata

 

DA não requerida

Petroselinum crispum

 

DA não requerida

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Potato spindle tuber viroid

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phacelia tanacetifolia

 

DA não requerida

Phaseolus vulgaris

 

DA não requerida

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pimpinella anisum

 

DA não requerida

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

 

DA não requerida

Portulaca grandiflora

 

DA não requerida

Potentilla nepalensis

 

DA não requerida

Primula spp.

 

DA não requerida

Pyrethrum sp.

 

DA não requerida

Ranunculus asiaticus

 

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

 

DA não requerida

Rhapis excelsa

 

DA não requerida

Rheum rhaponticum

 

DA não requerida

Rhipsalidopsis spp.

 

DA não requerida

Rosmarinus officinalis

 

DA não requerida

Ruta graveolens

 

DA não requerida

Salvia farinacea

 

DA não requerida

Salvia officinalis

 

DA não requerida

Salvia splendens

 

DA não requerida

Satureja hortensis

 

DA não requerida

Scabiosa atropurpurea

 

DA não requerida

Solanum melongena

Pepino mosaic virus

DA5 ou DA15

Spathiphyllum sp.

 

DA não requerida

Spinacea oleracea

Spinach latent ilarvirus

DA7 ou DA15

Strelitzia reginae

 

DA não requerida

Tagetes erecta

 

DA não requerida

Tagetes patula

 

DA não requerida

Tanacetum coccineum

 

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

 

DA não requerida

Thunbergia alata

 

DA não requerida

Thymus vulgaris

 

DA não requerida

Tithonia speciosa

 

DA não requerida

Tropaeolum majus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa

 

DA não requerida

Verbena hybrida

 

DA não requerida

Viola cornuta

Tobacco rattle virus

DA5 ou DA15

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

 

Tobacco rattle virus

DA5 ou DA15

Xeranthemum annuum

 

DA não requerida

Zamia furfuracea

 

DA não requerida

Zinnia elegans

 

DA não requerida

Zinnia haageana

 

DA não requerida

Zinnia hybrida

 

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXV - Origem: Itália

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

 

DA não requerida

Allium porrum

 

DA não requerida

Allium schoenoprasum

 

DA não requerida

Anethum graveolens

Artichoke yellow ringspot virus

DA5 ou DA15

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot virus

DA7 ou DA15

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Beta vulgaris var. cicla

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. gemmifera

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

 

DA não requerida

Brassica rapa

 

DA não requerida

Capsicum frutescens

 

DA não requerida

Chrysanthemum leucanthemum

 

DA não requerida

Chrysanthemum spp.

 

DA não requerida

Cichorium endivia

Chicory yellow mottle virus

DA5 ou DA15

Cichorium intybus

Chicory yellow mottle virus

DA5 ou DA15

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cucurbita maxima

 

DA não requerida

Cucurbita moschata

 

DA não requerida

Cynara scolymus

Artichoke italian latent virus

DA7 ou DA15

Cynara scolymus

Artichoke yellow ringspot virus

DA5 ou DA15

Daucus carota

 

DA não requerida

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dimorphotheca sinuata

 

DA não requerida

Diplotaxis erucoides

 

DA não requerida

Eruca sativa

 

DA não requerida

Foeniculum vulgare

 

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pelargonium zonate spot virus

DA7 ou DA15

 

Pepino mosaic virus

DA15

 

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

 

Tomato bushy stunt virus

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Mentha piperita

 

DA não requerida

Nasturtium officinale

 

DA não requerida

Nemesia strumosa

 

DA não requerida

Ocimum basilicum

 

DA não requerida

Origanum vulgare

 

DA não requerida

Petroselinum crispum

 

DA não requerida

Phaseolus vulgaris

 

DA não requerida

Pimpinella anisum

 

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

 

DA não requerida

Ruta graveolens

 

DA não requerida

Spinacea oleracea

 

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

 

DA não requerida

Vicia faba

Artichoke yellow ringspot virus

DA5 ou DA15

 

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

 

Broad bean wilt virus

DA5 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Pea early browning virus

DA5 ou DA15

Vicia faba

Peronospora viciae

DA5 ou DA15

 

Red clover vein mosaic virus

DA5 ou DA15

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

"(NR)

"ANEXO XXIV - Origem: Israel

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pelargonium zonate spot virus

DA7 ou DA15

"(NR)

"ANEXO XXVI - Origem: Japão

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Abelmoschus esculentus

 

DA não requerida

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

 

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

 

DA não requerida

Allium tuberosum

 

DA não requerida

Antirrhinum majus

 

DA não requerida

Apium graveolens

 

DA não requerida

Arctium lappa

 

DA não requerida

Asparagus officinalis

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Bellis perennis

 

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Brassica campestris var. chinensis

 

DA não requerida

Brassica campestris var. pekinensis

 

DA não requerida

Brassica juncea

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. gemmifera

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

 

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

 

DA não requerida

Brassica rapa

 

DA não requerida

Browallia speciosa

 

DA não requerida

Calceolaria x herbeohybrida

 

DA não requerida

Calendula officinalis

 

DA não requerida

Callistephus chinensis

 

DA não requerida

Campanula medium

 

DA não requerida

Canna indica

 

DA não requerida

Capsicum frutescens

 

DA não requerida

Carica papaya

 

DA não requerida

Carthamus tinctorius

 

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

 

DA não requerida

Chrysanthemum morifolium

 

DA não requerida

Cineraria cruenta

 

DA não requerida

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

 

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

 

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Cucurbita maxima

 

DA não requerida

Cucurbita maxima x C.moschata

 

DA não requerida

Cucurbita moschata

 

DA não requerida

Cycas revoluta

 

DA não requerida

Cyclamen persicum

 

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

 

DA não requerida

Daucus carota

 

DA não requerida

Dianthus caryophyllus

Erwinia rhapontici

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Erwinia rhapontici

DA5 ou DA15

Exacum affine

 

DA não requerida

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena

 

DA não requerida

Gomphrena globosa

 

DA não requerida

Hibiscus moscheutos

 

DA não requerida

Impatiens walleriana

 

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lagenaria siceraria

Cucumber green mottle mosaic virus

DA5 ou DA15

 

Fusarium oxysporum f. sp. lagenariae

DA5 ou DA15

Limonium sinuatum

 

DA não requerida

Lobelia erinus

 

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

 

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Matthiola incana

 

DA não requerida

Mimulus x hybridus

 

DA não requerida

Momordica charantia

Cucumber green mottle mosaic virus

DA5 ou DA15

Osteospermum ecklonis

 

DA não requerida

Perilla frutescens

 

DA não requerida

Petunia grandiflora

 

DA não requerida

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Potato spindle tuber viroid

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Platycodon grandiflorus

 

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

 

DA não requerida

Primula elatior

 

DA não requerida

Ranunculus asiaticus

 

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

 

DA não requerida

Rudbeckia sp.

 

DA não requerida

Salvia splendens

 

DA não requerida

Sinningia speciosa

 

DA não requerida

Solanum melongena

 

DA não requerida

Spinacea oleracea

 

DA não requerida

Tagetes patula

 

DA não requerida

Torenia fournieri

 

DA não requerida

Viola cornuta

 

DA não requerida

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Zinnia elegans

 

DA não requerida

Zinnia hybrida

 

DA não requerida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.

CARLOS GOULART