Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2024

Exibindo: 729 normas.

Portaria MTE nº 232 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Altera a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.

Portaria SECEX nº 298 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto laminados a frio, comumente classificado nos códigos NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90, declarado como produzido pela empresa que menciona.

Portaria SECEX nº 299 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, comumente classificado nos códigos NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00, declarado como produzido pela empresa que menciona.

Portaria MTE nº 225 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 27 fev 2024

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (Processo nº 19966.101225/2021-35)

Portaria MTE nº 224 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 27 fev 2024

Estabelece novo prazo de vigência das disposições da Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e de seu Anexo X - Máquinas para fabricação de calçados e afins. (Processo nº 19966.201257/2023-00).

Portaria MTE nº 225 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 27 fev 2024

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (Processo nº 19966.101225/2021-35)

Portaria MTE nº 225 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Ret - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (Processo nº 19966.101225/2021-35

Portaria COSIT nº 9 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Dispõe sobre as competências e procedimentos a serem realizados para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam.

Portaria MF/SPA nº 300 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 26 fev 2024

Estabelece os requisitos e os procedimentos relativos ao reconhecimento da capacidade operacional de entidades certificadoras dos sistemas de apostas, dos estúdios de jogo ao vivo e dos jogos on-line a serem utilizados por operadores de loteria de apostas de quota fixa.

Portaria ALF/ITJ nº 56 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 27 fev 2024

Estabelece termos e condições para a habilitação de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX, em caráter permanente, na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC.

Portaria MAPA nº 659 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 23 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Persea americana (abacate), segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do Mercosul.

Portaria INMETRO nº 125 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 23 fev 2024

Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria ALF/VCP nº 95 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 26 fev 2024

Dispõe sobre o procedimento de Baldeação Internacional que poderá ser adotado por agentes de carga que operem no Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos.

Portaria MAPA nº 658 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 22 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Arachis hypogaea (amendoim) segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do Mercosul.

Portaria COANA nº 149 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 23 fev 2024

Altera a Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »