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Exibindo: 716 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1010 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Tagentes (Tagetes spp.) da Guatemala.

Portaria SDA/MAPA nº 1011 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Cravina, de qualquer origem.

Portaria SDA/MAPA nº 1012 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 15 fev 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Amor-perfeito de qualquer origem.

Portaria MAPA nº 655 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana), segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do MERCOSUL.

Portaria SECEX nº 296 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 19/2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.

Portaria MAPA nº 653 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Beta vulgaris subsp. vulgaris var. conditiva (Beterraba hortícola), segundo país de destino e origem, para os estados partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES Nº 30/2022.

Portaria MAPA/SDA nº 1005 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Altera a Instrução Normativa SDA Nº 16/2015.

Portaria SECEX nº 295 DE 06/02/2024

Federal - Publicado em 7 fev 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 44/2020, que dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de drawback.

Portaria ALF/STS nº 167 DE 06/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Determina o escaneamento, no período de 1° de março a 30 de abril de 2024, dos contêineres de exportação para os destinos que especifica.

Portaria MAPA nº 652 DE 05/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Brassica napus var. oleifera (Canola), segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do Mercosul.

Portaria SDA/MAPA nº 1002 DE 30/01/2024

Federal - Publicado em 1 fev 2024

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Jussara, no Estado de Goiás.

Portaria MTE nº 101 DE 29/01/2024

Federal - Publicado em 30 jan 2024

Altera a Portaria MTP Nº 547/2021, que disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho, e dá outras providências. (Processo nº 19966.119236/2022-52).

Portaria nº 102 DE 29/01/2024

Federal - Publicado em 30 jan 2024

Altera a Portaria MTE Nº 3472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria ALF/ITJ nº 54 DE 29/01/2024

Federal - Publicado em 30 jan 2024

Determina sobre o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí.

Portaria ALF/ITJ nº 54 DE 29/01/2024

Federal - Publicado em 2 ago 2024

Ret. - Determina sobre o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí.

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