Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2024

Exibindo: 716 normas.

Portaria ALF/GRU nº 69 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 5 mar 2024

Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.

Portaria ANTT nº 6 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 5 mar 2024

Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

Portaria ANTT nº 6 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Ret. - Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

Portaria RFB nº 398 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV do § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Portaria SUROC nº 5 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução Nº 6038/2024.

Portaria ANTT nº 5 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução nº 6.038, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria MTE nº 240 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

Portaria MTE nº 232 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Altera a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.

Portaria SECEX nº 298 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto laminados a frio, comumente classificado nos códigos NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90, declarado como produzido pela empresa que menciona.

Portaria SECEX nº 299 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, comumente classificado nos códigos NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00, declarado como produzido pela empresa que menciona.

Portaria MTE nº 225 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 27 fev 2024

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (Processo nº 19966.101225/2021-35)

Portaria MTE nº 224 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 27 fev 2024

Estabelece novo prazo de vigência das disposições da Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e de seu Anexo X - Máquinas para fabricação de calçados e afins. (Processo nº 19966.201257/2023-00).

Portaria MTE nº 225 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 27 fev 2024

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (Processo nº 19966.101225/2021-35)

Portaria MTE nº 225 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Ret - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (Processo nº 19966.101225/2021-35

Portaria COSIT nº 9 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Dispõe sobre as competências e procedimentos a serem realizados para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »