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Exibindo: 729 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1029 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Nabo (Brassica rapa)

Portaria SDA/MAPA nº 1030 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito.

Portaria MPS nº 674 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Disciplina as hipóteses em que exames médicopericiais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal.

Portaria SDA/MAPA nº 1027 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de palmeira (Dypsis leptocheilos)

Portaria SDA/MAPA nº 1032 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de bardana (Arctium lappa).

Portaria SECEX nº 302 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portaria Secex nº 288, de 8 de dezembro de 2023.

Portaria SECEX nº 301 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção.

Portaria RFB nº 399 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 4 mar 2024

Altera a Portaria RFB nº 4.261, de 28 de agosto de 2020, que disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria ALF/GRU nº 69 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 5 mar 2024

Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.

Portaria ANTT nº 6 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 5 mar 2024

Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

Portaria ANTT nº 6 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Ret. - Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

Portaria RFB nº 398 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV do § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Portaria SUROC nº 5 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução Nº 6038/2024.

Portaria ANTT nº 5 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução nº 6.038, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria MTE nº 240 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

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