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Exibindo: 727 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1002 DE 30/01/2024

Federal - Publicado em 1 fev 2024

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Jussara, no Estado de Goiás.

Portaria INSS/PRES nº 1813 DE 04/02/2024

Federal - Publicado em 10 fev 2025

Ret. - Altera a Portaria PRES/INSS Nº 1313/2021, que estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos.

Portaria MAPA nº 652 DE 05/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Brassica napus var. oleifera (Canola), segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do Mercosul.

Portaria SECEX nº 295 DE 06/02/2024

Federal - Publicado em 7 fev 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 44/2020, que dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de drawback.

Portaria ALF/STS nº 167 DE 06/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Determina o escaneamento, no período de 1° de março a 30 de abril de 2024, dos contêineres de exportação para os destinos que especifica.

Portaria MAPA nº 653 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Beta vulgaris subsp. vulgaris var. conditiva (Beterraba hortícola), segundo país de destino e origem, para os estados partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES Nº 30/2022.

Portaria MAPA/SDA nº 1005 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Altera a Instrução Normativa SDA Nº 16/2015.

Portaria SDA/MAPA nº 1009 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Rúcula (Eruca Sativa) de qualquer origem.

Portaria SDA/MAPA nº 1010 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Tagentes (Tagetes spp.) da Guatemala.

Portaria SDA/MAPA nº 1011 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Cravina, de qualquer origem.

Portaria SDA/MAPA nº 1012 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 15 fev 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Amor-perfeito de qualquer origem.

Portaria MAPA nº 655 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana), segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do MERCOSUL.

Portaria SECEX nº 296 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 19/2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.

Portaria SDA/MAPA nº 1016 DE 14/02/2024

Federal - Publicado em 22 fev 2024

Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o regulamento técnico que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite, nas suas diversas formas e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 297 DE 14/02/2024

Federal - Publicado em 15 fev 2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior Nº 552/2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024.

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