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Exibindo: 727 normas.

Portaria ALF/GRU nº 69 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 5 mar 2024

Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.

Portaria ANTT nº 6 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 5 mar 2024

Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

Portaria ANTT nº 6 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Ret. - Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

Portaria SDA/MAPA nº 1028 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de limonium.

Portaria SDA/MAPA nº 1029 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Nabo (Brassica rapa)

Portaria SDA/MAPA nº 1030 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito.

Portaria MPS nº 674 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Disciplina as hipóteses em que exames médicopericiais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal.

Portaria SDA/MAPA nº 1027 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de palmeira (Dypsis leptocheilos)

Portaria SDA/MAPA nº 1032 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de bardana (Arctium lappa).

Portaria SECEX nº 302 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portaria Secex nº 288, de 8 de dezembro de 2023.

Portaria ALF/DCA nº 14 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Regulamenta o cadastramento inicial e a atualização de taras dos veículos de transporte de cargas na jurisdição da ALF/Dionísio Cerqueira.

Portaria SDA/MAPA nº 1050 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de godétia (Godetia grandiflora).

Portaria SDA/MAPA nº 1035 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de gergelim (Sesamum indicum)

Portaria RFB nº 402 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia, instituído pela Portaria RFB nº 387, de 13 de dezembro de 2023.

Portaria ALF/VCP nº 96 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Revoga Portaria que dispõe sobre os documentos de instrução da DI e da DSI em importações de cavalos, qualquer que seja o canal de conferência aduaneira.

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