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Exibindo: 727 normas.

Portaria ALF/RGE nº 40 DE 15/02/2024

Federal - Publicado em 16 fev 2024

Estabelece normas para o ingresso, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e mercadorias, no pátio da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí-RS (IRF/CHU).

Portaria ALF/RGE nº 40 DE 15/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Ret. - Estabelece normas para o ingresso, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e mercadorias, no pátio da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí-RS (IRF/CHU).

Portaria MAPA nº 775 DE 18/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2025

Institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ) e estabelece as diretrizes para sua implementação.

Portaria MAPA/SDA nº 1243 DE 18/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2025

Institui Grupo Técnico de Trabalho para subsidiar a regulamentação sobre o credenciamento de pessoas jurídicas e a habilitação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos ou operacionais de inspeção ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate.

Portaria DPRF nº 119 DE 18/02/2024

Federal - Publicado em 20 fev 2025

Estabelece as informações mínimas que devem constar nos autos de infração, os prazos e os procedimentos para apresentação de defesa e recurso relacionados às infrações ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (RTRPP), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Define os dados obrigatórios no Auto de Infração, os prazos para defesa e recurso, os procedimentos administrativos aplicáveis, a notificação do infrator e as condições de julgamento, incluindo a possibilidade de representação por procurador. Revoga a Portaria DG/PRF Nº 95/2025.

Portaria SUFRAMA nº 1282 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 23 fev 2024

Altera a Portaria SUFRAMA nº 283, de 28 de junho de 2012.

Portaria SUFRAMA nº 1814 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 24 fev 2025

Incluir ao Anexo III da Portaria Interministerial ME/MCTI Nº 43/2020, o item denominado SUPORTE DA PLACA DE LICENCIAMENTO.

Portaria MCID nº 148 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 26 fev 2024

Altera a Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, a Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, e a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, referentes à linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

Portaria SRRF08 nº 478 DE 20/02/2024

Federal - Publicado em 22 fev 2024

Dispõe sobre o "Radar de Oportunidades Aduaneiras" (ROAD), uma plataforma tecnológica que visa sistematizar as discussões de que tratam os incisos IV e V do art. 16 do Decreto 11.717, de 2023.

Portaria MAPA nº 658 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 22 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Arachis hypogaea (amendoim) segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do Mercosul.

Portaria COANA nº 149 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 23 fev 2024

Altera a Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC).

Portaria MAPA nº 659 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 23 fev 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Persea americana (abacate), segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do Mercosul.

Portaria INMETRO nº 125 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 23 fev 2024

Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria ALF/VCP nº 95 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 26 fev 2024

Dispõe sobre o procedimento de Baldeação Internacional que poderá ser adotado por agentes de carga que operem no Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos.

Portaria COSIT nº 9 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Dispõe sobre as competências e procedimentos a serem realizados para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam.

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