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Exibindo: 418 normas.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1130 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.

Portaria PGFN/MF nº 325 DE 03/05/2023

Federal - Publicado em 8 mai 2023

Revoga a Portaria PGFN nº 24.980, de 15 de dezembro de 2020, e suas alterações posteriores.

Portaria MTE nº 1360 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 5 mai 2023

Altera a Portaria MTE nº 217, de 3 de fevereiro de 2023 , que suspendeu todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical, pelo prazo de 90 dias. (Processo nº 19964.101529/2023-84).

Portaria MTE nº 1393 DE 05/05/2023

Federal - Publicado em 8 mai 2023

Suspende temporariamente procedimentos de análise e as publicações relativas a processos de registro sindical. (Processo nº 19964.101529/2023-84).

Portaria BACEN/DEBAN nº 117231 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Portaria SDA nº 798 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Ret. - Estabelece os critérios mínimos e os procedimentos para fabricação e emprego de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário.

Portaria SDA nº 795 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Define as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que elaborem produtos de abelhas e seus derivados.

Portaria SDA nº 798 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Estabelece os critérios mínimos e os procedimentos para fabricação e emprego de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário.

Portaria COANA nº 123 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Portaria Coana nº 85, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre o projeto-piloto das importações de bens para as Embaixadas com o uso do módulo Anexação de Documentos.

Portaria MPS nº 1573 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Diretrizes para formalização, gestão e operacionalização dos Acordos de Cooperação Técnica - ACTs do Serviço de Suporte ao Segurado no Requerimento de Benefícios por Incapacidade Temporária Documental e seus respectivos Acordos de Cooperação.

Portaria COANA nº 123 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Portaria Coana nº 85, de 15 de julho de 2022 , que dispõe sobre o projeto-piloto das importações de bens para as Embaixadas com o uso do módulo Anexação de Documentos.

Portaria RFB nº 319 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica, prevista no inciso IV do § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1132 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social-RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 991, de 28 de março de 2022 .

Portaria MPS nº 1612 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Estabelece para o mês de maio de 2023, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.

Portaria COANA nº 124 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres.

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