Portaria ANTT nº 169 DE 18/03/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 18 mar 2022

Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14.01.2020.

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 65, de 27 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

XVIII - Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 6,751 por litro, referente à semana de 13/03 a 19.03.2022, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (NR)

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ AIRES AMARAL FILHO

Substituto

ANEXO COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1

Granel sólido

Deslocamento (CCD) R$/km 2,9267 3,7749 4,2942 4,9245 5,6304 6,0722 6,9845
Carga e descarga (CC) R$ 237,85 283,02 290,16 321,24 359,37 416,28 455,77
2

Granel líquido

Deslocamento (CCD) R$/km 2,9643 3,8223 4,3223 5,0045 5,7104 6,1904 7,1021
Carga e descarga (CC) R$ 243,52 291,40 288,52 333,88 372,02 439,43 478,76
3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD) R$/km 3,5115 4,5011 5,1511 5,9833 6,8018 7,2390 8,3063
Carga e descarga (CC) R$ 274,71 320,70 339,13 398,45 436,58 492,23 536,49
4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD) R$/km   3,7629 4,2883 4,9228 5,6286 6,0728 6,9785
Carga e descarga (CC) R$   279,72 288,52 320,75 358,88 416,44 454,13
5

Carga Geral

Deslocamento (CCD) R$/km 2,9201 3,7629 4,2883 4,9228 5,6286 6,0728 6,9785
Carga e descarga (CC) R$ 236,05 279,72 288,52 320,75 358,88 416,44 454,13
6

Neogranel

Deslocamento (CCD) R$/km 2,5529 3,7629 4,3050 4,9228 5,6286 6,0728 6,9785
Carga e descarga (CC) R$ 236,05 279,72 293,12 320,75 358,88 416,44 454,13
7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD) R$/km 3,5117 4,3599 4,9078 5,5381 6,2439 6,7045 7,6168
Carga e descarga (CC) R$ 349,07 394,24 406,60 437,68 475,81 537,87 577,36
8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD) R$/km 3,5686 4,4266 4,9381 5,6203 6,3262 6,8249 7,7366
Carga e descarga (CC) R$ 364,71 412,57 414,93 460,29 498,42 570,99 610,32
9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD) R$/km 3,9651 4,9547 5,6254 6,4575 7,2760 7,7376 8,8048
Carga e descarga (CC) R$ 353,51 399,50 424,72 484,04 522,17 584,52 628,77
10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD) R$/km   4,0300 4,5839 5,2184 5,9242 6,3871 7,2928
Carga e descarga (CC) R$   350,57 364,59 396,81 434,95 497,66 535,35
11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD) R$/km 3,1873 4,0300 4,5839 5,2184 5,9242 6,3871 7,2928
Carga e descarga (CC) R$ 306,90 350,57 364,59 396,81 434,95 497,66 535,35
12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD) R$/km       5,0824 5,7882   7,2148
Carga e descarga (CC) R$       364,65 402,78   519,11

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1

Granel sólido

Deslocamento (CCD) R$/km     3,9797 4,4813 5,1871 5,4675 6,0955
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
2

Granel líquido

Deslocamento (CCD) R$/km     4,0137 4,5153 5,2211 5,5015 6,1295
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD) R$/km     4,7739 5,3747 6,1931 6,4923 7,2579
Carga e descarga (CC) R$     295,35 321,01 359,14 406,80 428,07
4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD) R$/km     3,9797 4,4813 5,1871 5,4675 6,0955
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
5

Carga Geral

Deslocamento (CCD) R$/km     3,9797 4,4813 5,1871 5,4675 6,0955
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
6

Neogranel

Deslocamento (CCD) R$/km     3,9797 4,4813 5,1871 5,4675 6,0955
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD) R$/km     4,5932 5,0948 5,8007 6,0998 6,7278
Carga e descarga (CC) R$     380,06 405,71 443,85 491,51 512,78
8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD) R$/km     4,6295 5,1311 5,8369 6,1361 6,7640
Carga e descarga (CC) R$     390,03 415,68 453,82 501,48 522,75
9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD) R$/km     5,2481 5,8489 6,6673 6,9908 7,7565
Carga e descarga (CC) R$     380,94 406,59 444,73 499,08 520,35
10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD) R$/km     4,2753 4,7769 5,4827 5,7819 6,4099
Carga e descarga (CC) R$     339,69 365,34 403,48 451,14 472,41
11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD) R$/km     4,2753 4,7769 5,4827 5,7819 6,4099
Carga e descarga (CC) R$     339,69 365,34 403,48 451,14 472,41
12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD) R$/km       4,4813 5,1871   6,0955
Carga e descarga (CC) R$       289,28 327,41   391,19

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1

Granel sólido

Deslocamento (CCD) R$/km 2,6477 3,3906 3,9388 4,4967 5,1136 5,4677 6,2879
Carga e descarga (CC) R$ 96,68 106,41 115,45 122,14 130,36 150,02 158,53
2

Granel líquido

Deslocamento (CCD) R$/km 2,6721 3,4186 3,9706 4,5472 5,1642 5,5319 6,3519
Carga e descarga (CC) R$ 97,90 108,22 115,09 124,87 133,08 155,01 163,48
3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD) R$/km 3,2158 4,0983 4,7644 5,4584 6,1880 6,5538 7,5179
Carga e descarga (CC) R$ 116,05 125,96 139,67 152,45 160,67 182,28 191,82
4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD) R$/km   3,3863 3,9366 4,4960 5,1130 5,4679 6,2858
Carga e descarga (CC) R$   105,70 115,09 122,04 130,25 150,06 158,18
5

Carga Geral

Deslocamento (CCD) R$/km 2,6453 3,3863 3,9366 4,4960 5,1130 5,4679 6,2858
Carga e descarga (CC) R$ 96,29 105,70 115,09 122,04 130,25 150,06 158,18
6

Neogranel

Deslocamento (CCD) R$/km 2,2781 3,3863 3,9426 4,4960 5,1130 5,4679 6,2858
Carga e descarga (CC) R$ 96,29 105,70 116,08 122,04 130,25 150,06 158,18
7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD) R$/km 3,0428 3,7857 4,3638 4,9217 5,5387 5,9129 6,7332
Carga e descarga (CC) R$ 132,07 141,80 154,21 160,90 169,12 192,12 200,63
8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD) R$/km 3,0632 3,8097 4,3747 4,9513 5,5682 5,9562 6,7762
Carga e descarga (CC) R$ 135,44 145,75 156,00 165,78 173,99 199,25 207,73
9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD) R$/km 3,5758 4,4583 5,1469 5,8409 6,5705 6,9626 7,9267
Carga e descarga (CC) R$ 147,88 157,79 175,89 188,67 196,89 222,83 232,37
10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD) R$/km   3,5576 4,1378 4,6972 5,3142 5,6893 6,5072
Carga e descarga (CC) R$   132,39 145,16 152,10 160,32 183,45 191,57
11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD) R$/km 2,8166 3,5576 4,1378 4,6972 5,3142 5,6893 6,5072
Carga e descarga (CC) R$ 122,98 132,39 145,16 152,10 160,32 183,45 191,57
12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD) R$/km       4,5533 5,1703   6,3706
Carga e descarga (CC) R$       131,50 139,71   172,18

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1

Granel sólido

Deslocamento (CCD) R$/km     3,6861 4,1279 4,7448 4,9710 5,5494
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
2

Granel líquido

Deslocamento (CCD) R$/km     3,7201 4,1619 4,7789 5,0051 5,5835
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD) R$/km     4,4892 5,0302 5,7598 6,0062 6,7222
Carga e descarga (CC) R$     130,24 135,77 143,98 163,87 168,46
4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD) R$/km     3,6861 4,1279 4,7448 4,9710 5,5494
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
5

Carga Geral

Deslocamento (CCD) R$/km     3,6861 4,1279 4,7448 4,9710 5,5494
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
6

Neogranel

Deslocamento (CCD) R$/km     3,6861 4,1279 4,7448 4,9710 5,5494
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD) R$/km     4,1111 4,5529 5,1699 5,4163 5,9947
Carga e descarga (CC) R$     148,49 154,02 162,23 182,13 186,71
8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD) R$/km     4,1241 4,5659 5,1829 5,4293 6,0077
Carga e descarga (CC) R$     150,64 156,17 164,38 184,27 188,86
9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD) R$/km     4,8717 5,4127 6,1423 6,4149 7,1310
Carga e descarga (CC) R$     166,45 171,98 180,20 204,42 209,01
10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD) R$/km     3,8873 4,3291 4,9461 5,1925 5,7709
Carga e descarga (CC) R$     139,79 145,32 153,54 173,43 178,01
11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD) R$/km     3,8873 4,3291 4,9461 5,1925 5,7709
Carga e descarga (CC) R$     139,79 145,32 153,54 173,43 178,01
12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD) R$/km       4,1279 4,7448   5,5494
Carga e descarga (CC) R$       115,25 123,47   144,62

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil