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Exibindo: 579 normas.

Portaria SDE nº 12 DE 14/02/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2022

Implementa o Plano Distrital de Atração de Investimentos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 172 DE 14/02/2022

Federal - Publicado em 15 fev 2022

Dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, no Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017, no Acordo Sobre Subsídios e Medidas Compensatórias do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio - GATT/1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, e na Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995, detalha metodologias para o cálculo do montante de subsídios e dá outras providências.

Portaria ANEEL nº 6724 DE 14/02/2022

Federal - Publicado em 16 fev 2022

Aprova a revisão da Cadeia de Valor da ANEEL.

Portaria SAF nº 275 DE 11/02/2022

Federal - Publicado em 14 fev 2022

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021

Portaria RFB nº 143 DE 11/02/2022

Federal - Publicado em 18 fev 2022

Estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto.

Portaria RFB nº 143 DE 11/02/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Ret - Estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto.

Portaria SCGPU/SEDDM nº 1228 DE 11/02/2022

Federal - Publicado em 15 fev 2022

Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2022.

Portaria SECEX nº 171 DE 09/02/2022

Federal - Publicado em 10 fev 2022

Dispõe sobre as normas referentes a investigações antidumping previstas no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, para fins de cumprimento do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria CCPR nº 667 DE 09/02/2022

Federal - Publicado em 9 fev 2022

Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022.

Portaria INMETRO nº 50 DE 09/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Altera o subitem 2.3.9 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria Inmetro nº 457, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2021, seção 1, páginas 83 a 85.

Portaria INMETRO nº 49 DE 08/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques.ova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques.

Portaria SECEX nº 170 DE 08/02/2022

Federal - Publicado em 9 fev 2022

Altera o Anexo I da Portaria SECEX nº 161, de 24 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Portaria INSS nº 978 DE 04/02/2022

Federal - Publicado em 8 fev 2022

Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota.

Portaria DIRENS nº 187 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CADAR 2023).

Portaria DIRENS nº 187 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CADAR 2023).

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