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Exibindo: 579 normas.

Portaria INMETRO nº 148 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado.

Portaria CADE nº 104 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Expedição da GUIA PARA ANÁLISE ECONÔMICA DA PRÁTICA DE PREÇOS PREDATÓRIOS.

Portaria INMETRO nº 145 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 147 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INEP nº 105 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Institui os núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap - e disciplina o acesso às bases de dados protegidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - no âmbito das Universidades Federais, Institutos Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs.

Portaria INMETRO nº 154 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos.

Portaria MTP nº 673 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Estabelece as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto e as condições e limitações para sua realização. (Processo nº 10128.103098/2022-97).

Portaria COFFITO nº 120 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 4 abr 2022

Instituir o Plano de Empregos, Carreiras e Salários P EC S.

Portaria INMETRO nº 154 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos.

Portaria SDA nº 558 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Aprova os procedimentos para registro, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos de origem animal comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, e por estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportar para o Brasil.

Portaria nº 673 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Ret. - Estabelece as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto e as condições e limitações para sua realização. (Processo nº 10128.103098/2022-97).

Portaria SDA nº 556 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Altera a Instrução Normativa SDA nº 34, de 25 de setembro de 2018, e o Anexo XLIX da Instrução Normativa MAPA nº 39, de 27 de novembro de 2017.

Portaria MTP nº 671 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. (Processo nº 19966.101163/2021-61).

Portaria CARF nº 2605 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Estende, temporariamente, para a Primeira Seção de Julgamento, a competência para processar e julgar os recursos das Turmas Extraordinárias da Segunda Seção de Julgamento que versem sobre Imposto de Renda das Pessoas Físicas, com valores até 60 salários mínimos.

Portaria CVM nº 51 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre os critérios e diretrizes para a celebração de convênios com entidades educacionais.

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