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Exibindo: 579 normas.

Portaria SECEX nº 178 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 316, de 18 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.

Portaria SECEX nº 179 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2011.

Portaria SENATRAN nº 354 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Ret. - Estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o Auto de Infração de Trânsito (AIT).

Portaria SENATRAN nº 354 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 16 mai 2022

Ret. - Estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o Auto de Infração de Trânsito (AIT).

Portaria SENATRAN nº 354 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o Auto de Infração de Trânsito (AIT).

Portaria SENATRAN nº 357 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga expressamente Portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Portaria MS nº 695 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 4 abr 2022

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS nº 695 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Ret. - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SPREV nº 2913 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Altera a Portaria nº 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Programa de Revisão, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos.

Portaria SDIC/SEPEC nº 2919 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 4 abr 2022

Estabelece o cronograma para apresentação de pleitos no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior.

Portaria MTP nº 698 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades.

Portaria MAPA nº 1 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Disciplina os procedimentos para a solicitação de audiência à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por advogados privados.

Portaria MTP nº 697 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 13 abr 2022

Altera a Portaria MTP nº 547 de 22.10.2021, que disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho e dá outras providências.

Portaria ME nº 2923 DE 05/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Altera a Portaria nº 520, de 3 de novembro de 2009, do extinto Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.

Portaria INSS nº 1435 DE 05/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Dispõe sobre a manutenção da autorização dos Gestores e Ordenadores titulares e substitutos para liberar ordens bancárias no âmbito das respectivas Gerências-Executivas e Superintendências Regionais, e subdelega atribuições ao Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística.

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