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Exibindo: 481 normas.

Portaria SAS nº 1029 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 27 out 2021

Altera atributo de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria DC/PREVIC nº 682 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 22 out 2021

Dispõe sobre o envio de informações à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) relativas aos investimento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), à política de investimentos dos planos de benefícios, do extrato de movimentação e de posição de custódia de títulos públicos federais, e sobre as exigências para as operações realizadas pelas EFPC por meio de negociações privadas com ações de emissão de companhias abertas negociadas em bolsa de valores ou admitidas à negociação em mercado de balcão organizado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria INMETRO nº 436 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Consolidado.

Portaria SDA nº 431 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 26 out 2021

Aprova os Procedimentos de Trânsito e de Certificação Sanitária de Produtos de Origem Animal e de Habilitação para Exportação de Estabelecimentos Nacionais Registrados Junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SAS nº 1025 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 27 out 2021

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria CARF nº 12225 DE 14/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Disciplina a realização e a divulgação de audiência para tratar de Processo Administrativo Fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Portaria INSS nº 1366 DE 14/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

Portaria INSS nº 1366 DE 14/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

Portaria CARF nº 12225 DE 14/10/2021

Federal - Publicado em 18 out 2021

Ret. - Disciplina a realização e a divulgação de audiência para tratar de Processo Administrativo Fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Portaria CARF nº 12202 DE 13/10/2021

Federal - Publicado em 14 out 2021

Estende, temporariamente, para a Segunda e Terceira Seções de Julgamento, a competência para processar e julgar os recursos da Câmara Superior de Recursos Fiscais que versem sobre as matérias que especifica.

Portaria SUROC nº 487 DE 13/10/2021

Federal - Publicado em 14 out 2021

Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

Portaria SE/MTP nº 445 DE 13/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Estabelece, para o mês de Outubro de 2021, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria COANA nº 44 DE 08/10/2021

Federal - Publicado em 13 out 2021

Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Portaria COAF nº 15 DE 08/10/2021

Federal - Publicado em 13 out 2021

Disciplina, em caráter complementar, o disposto na Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

Portaria ME nº 12071 DE 07/10/2021

Federal - Publicado em 13 out 2021

Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital.

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