No Anexo III - Selo de Identificação da Conformidade, da Portaria Inmetro nº 433, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2021, páginas 36 a 45, seção 1, onde se lê:

"5. Modelo do Selo de Identificação da Conformidade para pneus reformados a seguir";

- leia-se:

"5. Modelo do Selo de Identificação da Conformidade para pneus reformados a seguir.

Nota: A imagem do Selo de Identificação da Conformidade para pneus reformados pode ser impressa em fundo branco, com letras pretas, ou fundo preto com letras brancas. A tarja que aparece em vermelho, no exemplo, pode, alternativamente, ser impressa em outras cores, desde que mantidas as dimensões e as informações mínimas obrigatórias apresentadas no modelo."