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Exibindo: 481 normas.

Portaria SDA nº 396 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Estabelece os procedimentos de controle oficial e monitoramento de resíduos e contaminantes para a exportação de produtos de origem vegetal.

Portaria INMETRO nº 387 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister Consolidado.

Portaria INMETRO nº 386 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos.

Portaria INSS nº 1350 DE 16/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Dispõe sobre o valor dos encargos apurados no exercício de 2020 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria INMETRO nº 221 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Aprova o Sistema de medição de fluido-óleo modelo Well Injection (Diesel), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição.

Portaria INMETRO nº 220 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Aprova os modelos CM30MTEBR e CM30PTEBR, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca SYSTEL.

Portaria IBAMA nº 2334 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de resíduos perigosos e outros resíduos, conforme os ditames da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

Portaria ICMBio nº 599 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 02070.001294/2020-41).

Portaria MAPA nº 291 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Revoga o § 2º do art. 6º da Instrução Normativa MAPA nº 16, de 23 de junho de 2015, que estabelece os documentos necessários para registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.

Portaria SE/MTP nº 228 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Estabelece que, para o mês de Setembro de 2021, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SE/MTP nº 229 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Estabelece, para o mês de Agosto de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SAP nº 387 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 10 set 2021

Dispõe sobre a proibição da captura, transporte e comercialização da espécie Gramma brasiliensis, com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo o território brasileiro.

Portaria SDA nº 392 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 10 set 2021

Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável.

Portaria INMETRO nº 368 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 369 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo.

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