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Exibindo: 481 normas.

Portaria INSS nº 934 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.

Portaria MJSP nº 392 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação ao consumidor em relação à ocorrência de alteração quantitativa de produto embalado posto à venda.

Portaria INSS nº 933 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 1 out 2021

Ret. - Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.176, de 22 de junho de 2021.

Portaria SAP nº 401 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Aprova o Plano de Ação das medidas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira da espécie Calophysus macropterus.

Portaria INSS nº 1353 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 7 out 2021

Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.

Portaria INMETRO nº 405 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis.

Portaria MD nº 3964 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 28 set 2021

Revoga a Portaria nº 1.872/MD, de 16 de dezembro de 2010.

Portaria DIRBEN/INSS nº 929 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 27 set 2021

Dispõe sobre os procedimentos para análise de serviços da Manutenção de Benefícios e dá outras providências.

Portaria MTP nº 313 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 23 set 2021

Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, de que tratam os §§ 3º e 8º do art. 68 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, com redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020.

Portaria MAPA nº 298 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes.

Portaria PGFN nº 11496 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 23 set 2021

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 123 DE 20/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e a Portaria SECEX nº 49, de 31 de agosto de 2020.

Portaria SECEX nº 124 DE 20/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 246, de 9 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2021.

Portaria SEPEC nº 9035 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 7 out 2021

Institui a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Integrado (MiBI).

Portaria INMETRO nº 383 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado.

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