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Exibindo: 481 normas.

Portaria INMETRO nº 457 DE 17/11/2021

Federal - Publicado em 19 nov 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados.

Portaria INMETRO nº 457 DE 17/11/2021

Federal - Publicado em 2 dez 2021

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados.

Portaria INSS nº 1380 DE 16/11/2021

Federal - Publicado em 18 nov 2021

Dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Portaria SDA nº 447 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 16 nov 2021

Aprova os procedimentos para apreensão cautelar de produtos comestíveis e não comestíveis de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos submetidos ao abate de emergência e dá outras providências.

Portaria SDA nº 447 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 17 nov 2021

Rep. - Aprova os procedimentos para apreensão cautelar de produtos comestíveis e não comestíveis de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos submetidos ao abate de emergência e dá outras providências.

Portaria MTur nº 38 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Consolida as normas que instituem e disciplinam o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur e dá outras providências.

Portaria MTur nº 37 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Estabelece as normas e condições a serem observadas no exercício da atividade de Guia de Turismo.

Portaria MDC nº 708 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Aprova o Manual Operacional de Doações destinadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e dispõe sobre Selos de Reconhecimento destinados a doadores de alimentos.

Portaria RFB nº 82 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 11 nov 2021

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b) relativa ao período de apuração outubro de 2021.

Portaria SE/MTP nº 716 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 16 nov 2021

Estabelece, para o mês de Novembro de 2021, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria RFB nº 81 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Aprova o sistema Compartilha Receita Federal e estabelece regras para o fornecimento, a terceiros, de dados e informações no interesse de seus titulares.

Portaria ME nº 12975 DE 10/11/2021

Federal - Publicado em 11 nov 2021

Atribui efeito vinculante, em relação à administração tributária federal, a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Portaria SECEX nº 144 DE 10/11/2021

Federal - Publicado em 11 nov 2021

Altera a Portaria SECEX nº 18, de 6 de abril de 2018, a qual elenca o rol das entidades habilitadas a emitir Certificado de Origem Digital (COD) no comércio com Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica Nºs 2, 14, 18 e 72.

Portaria SE/MTP nº 912 DE 10/11/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Estabelece, para o mês de Dezembro de 2021, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria ME nº 13170 DE 09/11/2021

Federal - Publicado em 10 nov 2021

Altera a Portaria nº 4.424, de 20 de abril de 2021, que institui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Economia.

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