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Exibindo: 506 normas.

Portaria AEB nº 697 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Revoga atos normativos, caducos ou tacitamente revogados, da Agência Espacial Brasileira, com fundamento no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria ME nº 684 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.

Portaria SEDS nº 74 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.

Portaria MME nº 543 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Define o funcionamento do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio, instituído pelo art. 11 do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019.

Portaria FUNAI nº 385 DE 26/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.

Portaria DENATRAN nº 994 DE 26/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Integra o Município de Araripina, no Estado de Pernambuco, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina (AMMTT), código de órgão autuador nº 22321-0, ao Sistem Nacional de Trânsito (SNT).

Portaria SPREV nº 10446 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Altera a Portaria n° 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Programa de Revisão, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos.

Portaria SDA nº 384 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Aprova os Regulamentos Técnicos que fixam os padrões de identidade e qualidade para gelatina, gelatina hidrolisada e colágeno comestíveis.

Portaria SDA nº 385 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Dispõe sobre os tratamentos fitossanitários com fins quarentenários realizados no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal, e outros artigos regulamentados e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 108 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 26 ago 2021

Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria INSS nº 1338 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Ret. - Dispõe sobre a suspensão de atos normativos publicados em cumprimento às Ações Civis Públicas envolvendo prazo para atendimento em face do Acordo Homologado em Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC.

Portaria INSS nº 1338 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre a suspensão de atos normativos publicados em cumprimento às Ações Civis Públicas envolvendo prazo para atendimento em face do Acordo Homologado em Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC.

Portaria ANP nº 39 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 23 ago 2021

Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Governança e Estratégia - SGE.

Portaria ME nº 10123 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Disciplina o trabalho dos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal, nos termos do disposto no art. 28, inciso I, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e dispõe sobre a compensação prevista no art. 8º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

Portaria INSS nº 1341 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Estabelece normas para fins de cumprimento ao acordo judicial firmado entre o INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Piauí por meio da Ação Civil Pública nº 1015539-17.2021.4.01.4000 - PI.

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