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Exibindo: 481 normas.

Portaria COFECON nº 31 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 9 set 2021

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).

Portaria SEPEC nº 10732 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Dispõe sobre procedimentos relativos ao acompanhamento e fiscalização das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e a instituição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.

Portaria SAF nº 197 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Altera o Anexo da Portaria SAF/MAPA nº 122, de 23 de março de 2021, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural.

Portaria AEB nº 698 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Institui os Regulamentos para Licenciamento de Operador de Atividades Espaciais e para Autorização de Lançamento no Território Brasileiro.

Portaria SEPEC nº 10732 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Ret. - Dispõe sobre procedimentos relativos ao acompanhamento e fiscalização das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e a instituição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.

Portaria RFB nº 62 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria MCTI nº 5186 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Institui o Programa "MCTI Futuro: Futuro do Trabalho, Trabalho do Futuro" no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Portaria SRE nº 5806 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Divulgar lista de países que apresentam reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência.

Portaria PGFN nº 10676 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Altera a Portaria PGFN nº 2381, de 26 de fevereiro de 2021, para ampliar o prazo máximo das modalidades que tenham por objeto contribuições previdenciárias previstas no art. 25 da Lei nº 8.212, de 1991, e o art. 25 da Lei nº 8.870, de 1994, e estabelece procedimento para adesão.

Portaria MCTI nº 5156 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Institui o Programa "MCTI Futuro: Futuro do Trabalho, Trabalho do Futuro" no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Portaria AEB nº 697 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Revoga atos normativos, caducos ou tacitamente revogados, da Agência Espacial Brasileira, com fundamento no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria ME nº 684 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.

Portaria SEDS nº 74 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.

Portaria MME nº 543 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Define o funcionamento do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio, instituído pelo art. 11 do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019.

Portaria FUNAI nº 385 DE 26/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.

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