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Exibindo: 490 normas.

Portaria CARF nº 12225 DE 14/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Disciplina a realização e a divulgação de audiência para tratar de Processo Administrativo Fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Portaria INSS nº 1366 DE 14/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

Portaria INSS nº 1366 DE 14/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

Portaria CARF nº 12225 DE 14/10/2021

Federal - Publicado em 18 out 2021

Ret. - Disciplina a realização e a divulgação de audiência para tratar de Processo Administrativo Fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Portaria SAS nº 1025 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 27 out 2021

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria INSS nº 1369 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Portaria SAS nº 1029 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 27 out 2021

Altera atributo de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria DC/PREVIC nº 682 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 22 out 2021

Dispõe sobre o envio de informações à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) relativas aos investimento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), à política de investimentos dos planos de benefícios, do extrato de movimentação e de posição de custódia de títulos públicos federais, e sobre as exigências para as operações realizadas pelas EFPC por meio de negociações privadas com ações de emissão de companhias abertas negociadas em bolsa de valores ou admitidas à negociação em mercado de balcão organizado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria INMETRO nº 436 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Consolidado.

Portaria SDA nº 431 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 26 out 2021

Aprova os Procedimentos de Trânsito e de Certificação Sanitária de Produtos de Origem Animal e de Habilitação para Exportação de Estabelecimentos Nacionais Registrados Junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SECEX nº 137 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão.

Portaria MTP nº 506 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Revoga e Consolida atos normativos do Ministério do Trabalho e Previdência, em atenção ao disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Processo SEI nº 10132.100515/2020-19.

Portaria SGP nº 12421 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 26 out 2021

Dispõe sobre o termo de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) a ser firmado por agentes públicos federais em exercício nos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e sobre o envio centralizado de tais autorizações ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União.

Portaria DIRBEN/INSS nº 942 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 22 out 2021

Dispõe sobre a manutenção da observância da ordem cronológica na análise dos requerimentos de compensação previdenciária, apresentados pelos regimes instituidores.

Portaria MTP nº 547 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 11 nov 2021

Disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho e dá outras providências.

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