Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2020

Exibindo: 479 normas.

Portaria SEPEC nº 20809 DE 14/09/2020

Federal - Publicado em 15 set 2020

Lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19.

Portaria SECEX nº 51 DE 11/09/2020

Federal - Publicado em 15 out 2020

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 76, de 25 de agosto de 2020, e nº 86, de 9 de setembro de 2020.

Portaria SECEX nº 52 DE 11/09/2020

Federal - Publicado em 15 out 2020

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 86, de 9 de setembro de 2020.

Portaria SECEX nº 51 DE 11/09/2020

Federal - Publicado em 14 set 2020

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 76, de 25 de agosto de 2020, e nº 86, de 9 de setembro de 2020.

Portaria SECEX nº 52 DE 11/09/2020

Federal - Publicado em 14 set 2020

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 86, de 9 de setembro de 2020.

Portaria COANA nº 66 DE 10/09/2020

Federal - Publicado em 16 set 2020

Altera a Portaria Coana nº 57, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped).

Portaria SECEX nº 50 DE 10/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 87, de 9 de setembro de 2020.

Portaria COANA nº 66 DE 10/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Ret. - Altera a Portaria Coana nº 57, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped).

Portaria SEPRT nº 20603 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Estabelece que, para o mês de setembro de 2020, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SDIC nº 20599 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Dispõe sobre a revogação de atos normativos, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria INSS nº 924 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria SPREV nº 20532 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Aprova a Versão 3.1 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS (Processo nº 10133.101343/2019-57).

Portaria SNAS nº 121 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Estabelece a reabertura do prazo para o preenchimento do Plano de Ação referente à Adesão ao repasse emergencial de recursos federais e especificamente para a execução das ações socioasssitenciais no escopo da Portaria MC nº 369, de 29 de Abril de 2020.

Portaria PGFN nº 20407 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Altera a Portaria PGFN nº 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da dívida ativa da União.

Portaria RFB nº 4287 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Suspende os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por motivo de inadimplência, até 30 de setembro de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »