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Exibindo: 479 normas.

Portaria SEPRT nº 20425 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Estabelece que, para o mês de agosto de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.349,74 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Portaria MDC nº 2221 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Dispõe sobre os procedimentos para a prestação do auxílio financeiro emergencial pela União às instituições de longa permanência e define os critérios de rateio, nos termos da Lei nº 14.018, de 20 de junho de 2020 .

Portaria MS/GM nº 2345 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020.

Portaria INSS nº 892 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos originais e altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.

Portaria MC nº 502 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Estabelece os procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de telecomunicações, altera a Portaria nº 330, de 5 de julho de 2012, e dá outras providências, no âmbito do Ministério das Comunicações - MCOM.

Portaria COFECON nº 25 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).

Portaria SEESP nº 35 DE 31/08/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Estabelece a ampliação do prazo de validade das certidões emitidas em decorrência do atendimento dos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Portaria SECEX nº 49 DE 31/08/2020

Federal - Publicado em 1 set 2020

Dispõe sobre atos públicos de liberação da atividade econômica de competência da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) nos termos do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

Portaria PGFN nº 20162 DE 28/08/2020

Federal - Publicado em 1 set 2020

Altera a Portaria PGFN nº 9.924, de 14 de abril de 2020, para prorrogar o prazo de adesão à transação extraordinária, em função dos efeitos da pandemia causada pela COVID-19 na capacidade de geração de resultado dos devedores inscritos em DAU.

Portaria RFB nº 4261 DE 28/08/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Ret. - Disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria MS/GM nº 2309 DE 28/08/2020

Federal - Publicado em 1 set 2020

Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Portaria RFB nº 4261 DE 28/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria MC nº 485 DE 28/08/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Aprova o Manual de SEO - Otimização de Mecanismos de Buscas, para o novo Portal Institucional denominado Gov.Br.

Portaria MC nº 482 DE 28/08/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Aprova o Manual de Publicação que trata das ferramentas de administração e publicação de conteúdos no âmbito do Portal Institucional do Governo federal.

Portaria COANA nº 58 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Altera a Portaria COANA nº 51, de 30 de abril de 2015, que disciplina a importação de mercadoria cuja Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) possua destaque de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

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