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Exibindo: 305 normas.

Portaria RFB nº 73 DE 15/01/2016

Federal - Publicado em 19 jan 2016

Amplia o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 947, de 20 de abril de 2012, para fins de aplicação normativa da Portaria MF nº 1, de 5 de janeiro de 2016.

Portaria INMETRO nº 1 DE 14/01/2016

Federal - Publicado em 15 jan 2016

Autoriza o Presidente do Inmetro a realizar acordos e transações de créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa, de valor até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante Termo de Confissão de Dívida e pela expedição de Guias de Recolhimento da União.

Portaria INMETRO nº 18 DE 14/01/2016

Federal - Publicado em 15 jan 2016

Estabelece que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, necessariamente, realizada através do sistema informatizado Orquestra.

Portaria INMETRO nº 1 DE 14/01/2016

Federal - Publicado em 10 fev 2016

Ret. - Autoriza o Presidente do Inmetro a realizar acordos e transações de créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa, de valor até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante Termo de Confissão de Dívida e pela expedição de Guias de Recolhimento da União.

Portaria SECEX nº 6 DE 13/01/2016

Federal - Publicado em 14 jan 2016

Portaria SECEX nº 5 DE 12/01/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 1, de 8 de janeiro de 2016.

Portaria SECEX nº 3 DE 12/01/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 1, de 8 de janeiro de 2016.

Portaria SECEX nº 4 DE 12/01/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 1, de 8 de janeiro de 2016.

Portaria SECEX nº 2 DE 12/01/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 1, de 8 de janeiro de 2016.

Portaria MTPS nº 34 DE 08/01/2016

Federal - Publicado em 11 jan 2016

Estabelece, para o mês de dezembro de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MTPS nº 35 DE 08/01/2016

Federal - Publicado em 11 jan 2016

Estabelece, para o mês de Janeiro de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria DENATRAN nº 3 DE 06/01/2016

Federal - Publicado em 1 fev 2016

Ret. - Altera a Portaria DENATRAN nº 59, de 2007, que estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria DENATRAN nº 3 DE 06/01/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2016

Ret. - Altera a Portaria DENATRAN nº 59, de 2007, que estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria DENATRAN nº 3 DE 06/01/2016

Federal - Publicado em 8 jan 2016

Altera a Portaria DENATRAN nº 59 de 2007, que estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria STN nº 4 DE 05/01/2016

Federal - Publicado em 6 jan 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de janeiro de 2016.

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