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Exibindo: 305 normas.

Portaria MIN nº 15 DE 16/02/2016

Federal - Publicado em 18 fev 2016

Altera a Portaria nº 283, de 4 de julho de 2013, que aprova a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste, administrados pela SUDAM e SUDENE.

Portaria SEMOC nº 46 DE 16/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Cancela 342 (trezentos e quarenta e duas) licenças de pescadores profissionais, concedidas em desacordo com o disposto na Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, conforme determinação constante do Acordão nº 731/2015 - Plenário-TCU.

Portaria MTPS nº 143 DE 11/02/2016

Federal - Publicado em 12 fev 2016

Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SAS nº 130 DE 05/02/2016

Federal - Publicado em 10 fev 2016

Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24 de novembro de 2014.

Portaria MS nº 158 DE 04/02/2016

Federal - Publicado em 5 fev 2016

Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.

Portaria SECEX nº 7 DE 01/02/2016

Federal - Publicado em 2 fev 2016

Portaria SECEX nº 8 DE 01/02/2016

Federal - Publicado em 2 fev 2016

Portaria STN nº 63 DE 01/02/2016

Federal - Publicado em 3 fev 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2016.

Portaria PGBC nº 88273 DE 29/01/2016

Federal - Publicado em 2 fev 2016

Dispõe sobre o seguro garantia para execução fiscal e o seguro garantia parcelamento administrativo fiscal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), visam garantir o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, respectivamente, em execução fiscal ou em parcelamento administrativo.

Portaria MF nº 27 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 28 jan 2016

Altera a Portaria MF nº 271 de 2012, que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MTPS nº 77 DE 22/01/2016

Federal - Publicado em 25 jan 2016

Antecipado, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de enxurradas reconhecido por ato do Governo Federal, o pagamento de benefícios aos beneficiários domiciliados no Município de Santo Antônio do Sudoeste, no Estado do Paraná.

Portaria MTPS nº 89 DE 22/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências.

Portaria MF nº 17 DE 21/01/2016

Federal - Publicado em 22 jan 2016

Altera a Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, que disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

Portaria RFB nº 78 DE 18/01/2016

Federal - Publicado em 19 jan 2016

Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, e a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro de 2010.

Portaria DENATRAN nº 15 DE 18/01/2016

Federal - Publicado em 19 jan 2016

Estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, e dá outras providências.

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