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Exibindo: 429 normas.

Portaria PB/SRTE nº 40 DE 21/07/2014

Federal - Publicado em 22 jul 2014

Suspende, no período de 04 a 14 de agosto de 2014, os prazos processuais e o atendimento ao público no Núcleo de Multas e Recursos e no Núcleo do FGTS e no Setor de Atividades Auxiliares, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande.

Portaria MF nº 315 DE 21/07/2014

Federal - Publicado em 23 jul 2014

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB.

Portaria MF nº 313 DE 21/07/2014

Federal - Publicado em 23 jul 2014

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 312 DE 21/07/2014

Federal - Publicado em 23 jul 2014

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A., no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 311 DE 21/07/2014

Federal - Publicado em 23 jul 2014

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB.

Portaria MF nº 310 DE 21/07/2014

Federal - Publicado em 23 jul 2014

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S. A. - BANCOOB, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF.

Portaria MF nº 309 DE 21/07/2014

Federal - Publicado em 23 jul 2014

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Portaria MF nº 307 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 21 jul 2014

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria MTE nº 1078 DE 16/07/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.

Portaria MTE nº 1079 DE 16/07/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria MTE nº 1080 DE 16/07/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

Portaria MPS nº 301 DE 16/07/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Rio Negro, no Estado do Paraná-PR.

Portaria SRTE/MG nº 161 DE 16/07/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Retificação

Portaria MCTIC nº 715 DE 16/07/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Estabelece procedimento de análise dos Formulários para Informações sobre as atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica - FORMP&D, enviados pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais disciplinados pelo Capítulo II I da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem), regulamentado pelo Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

Portaria PGF nº 563 DE 15/07/2014

Federal - Publicado em 21 jul 2014

Disciplina o requerimento de opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 247, de 14 de julho de 2014 em virtude da edição da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, e da Medida Provisória nº 651, de 09 de julho de 2014.

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