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Exibindo: 343 normas.

Portaria INMETRO nº 384 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria INMETRO nº 385 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Materiais de Atrito Destinados ao Uso em Freios de Veículos Rodoviários Automotores.

Portaria MTur nº 197 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur, o Comitê Consultivo do Cadastur - CCCad e dá outras providências.

Portaria MF nº 427 DE 30/07/2013

Federal - Publicado em 2 ago 2013

Dispõe sobre a dedutibilidade e o reconhecimento de receita financeira de juros, em operações com pessoas vinculadas, para fins de apuração do lucro real, conforme as regras de preços de transferência.

Portaria RFB nº 1021 DE 29/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Revoga a Portaria SRF nº 1.769, de 12 de julho de 2005, que dispõe sobre a movimentação de processos administrativos fiscais referentes a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria CAMEX nº 26 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 29 jul 2013

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação de trigo, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 53, de 18 de julho de 2013.

Portaria DENATRAN nº 166 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Altera o item 1.1 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 17, de 22 de março de 2000.

Portaria MC nº 222 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Altera a Portaria nº 87, de 10 de abril de 2013, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2013, que estabelece os requisitos técnicos mínimos dos telefones portáteis do tipo smartphone, beneficiados pela desoneração fiscal instituída pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Portaria ANATEL nº 639 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 8 ago 2013

Portaria RFB nº 1006 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 25 jul 2013

Disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), relaciona as matérias de julgamento por Turma e define atribuição para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ.

Portaria STN nº 421 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 25 jul 2013

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal, e revoga as Portarias STN nº 607, de 26 de outubro de 2010, e nº 864, de 30 de dezembro de 2011.

Portaria CGSN/SE nº 16 DE 22/07/2013

Federal - Publicado em 23 jul 2013

Define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria CGSN/SE nº 17 DE 22/07/2013

Federal - Publicado em 23 jul 2013

Define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de treinamento das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-TR).

Portaria Codac nº 89 DE 19/07/2013

Federal - Publicado em 22 jul 2013

Estabelece procedimentos para confirmação, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de pagamentos e depósitos arrecadados e dá outras providências.

Portaria SIT nº 392 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Aprova o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar.

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